13.jun.2022
13.jun.2022
Possibilidade de teletrabalho na administração pública federal - O decreto 11.702/22 e o programa de gestão
Benefício ou precarização?
13.jun.2022
Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas
É interessante que os titulares das marcas tenham uma postura ativa de monitoramento para tomar medidas assim que as violações sejam identificadas.
13.jun.2022
Alterações nas regras da cota de aprendizes - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22
Vale recordar que a MP 1.116/22 tem vigência por prazo determinado, sendo necessário acompanhar se será convertida em lei ou não.
13.jun.2022
Como as políticas ESG podem incrementar as práticas autocompositivas de conflitos?
Os meios autocompositivos estão alinhados com os propósitos da agenda ESG o que pode impulsionar tais práticas, colaborando para a mudança do mindset da litigiosidade com ganhos para toda a sociedade.
13.jun.2022
Escalada dos preços dos combustíveis, um problema criado pela Constituição Cidadã de 1988
Destruiu-se um regime tributário simples, funcional e eficiente (imposto único) em nome da idéia de vanguarda e moderna que não deu certo, seguida da tentativa de consertar o estrago por meio inconstitucional.
13.jun.2022
Retroatividade das normas de direito processual na Lei de Improbidade Administrativa após o advento da lei 14.230/21?
Aplicação retroativa das normas de direito processual da lei 14.230/21.
13.jun.2022
Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor
O poder de liberdade dado ao consumidor deve ser sempre valorizado e estimulado, porém muitas vezes é preciso compreender que essa liberdade exige conhecimento e responsabilidade.
13.jun.2022
A "guerra" que o Brasil enfrenta: as idas e vindas no sistema partidário
O Brasil vive um tempo de desordens, e com eleições próximas eivadas de nódoas urge mudar o atual sistema político para um outro moderno e competitivo, oportunizando o surgimento de novas lideranças.
13.jun.2022
STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ
O relator não considerou desproporcional o reajuste das custas e taxas trazidos pela lei. Considerando tal reajuste adequado aos gastos do TJ/RJ.
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