15.mar.2023
15.mar.2023
O STF e a competência para julgar militares eventualmente participantes dos atos criminosos de 8 de Janeiro
Importa analisar a possibilidade de cometimento de crime militar em tese, praticado no dia 8 de janeiro, por militar da ativa ou da reserva remunerada ou reformado.
15.mar.2023
Novas sanções à Rússia aumentam preocupação com as listas restritivas internacionais
Trata-se de uma simples escolha entre o risco e a segurança. As listas restritivas internacionais atuam no sentido de colocar preço na expressão: 'Diga-me com quem andas e eu te direi que és'.
15.mar.2023
Saiba quais os principais requisitos para prestar concurso público
São muitos os requisitos para prestar concurso público. Porém, eles são necessários para garantir a ideia que o serviço público seja prestado por pessoas idôneas e capazes de ocupar cada cargo.
15.mar.2023
O direito à saúde frente aos desafios impostos pelo Poder Público delegante nas transferências voluntárias
A exigência de regularidade fiscal de organizações sociais executoras de ações de saúde sob o olhar do Poder Judiciário brasileiro.
15.mar.2023
A correlação entre a taxa Selic e os ativos estressados
Os riscos tradicionais em torno dos ativos estressados, via de regra decorrentes de sua litigiosidade, podem ser mitigados através da prévia analise pormenorizada de todo o contexto jurisdicional em que se situam, fazendo com que sua atratividade, aos olhos dos investidores, seja realçada.
15.mar.2023
A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal
A política deve abranger a identificação e realização da devida diligência para a qualificação dos clientes e demais envolvidos nas operações; o registro dessas operações.
15.mar.2023
A formação da 'cultura digital' para crianças e adolescente
Seguindo esses passos podemos atuar de modo a fazer a tecnologia trabalhar a nosso favor e não o contrário.
15.mar.2023
Medidas tributárias recentemente adotadas pelo novo Governo Federal
São estas, prezado leitor, nossas breves considerações sobre as alterações tributárias do novo Governo Federal.
15.mar.2023
Duas palavrinhas para o estudante de Direito
The game is afoot! Temos de agir como Sherlock Holmes e como Hercules Poirot e não como o pretensioso Inspetor-Chefe Japp.
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