Migalhas de Peso

O combate à banalidade do direito ao luto

13.jun.2022

Maria Eduarda Odeli e Évora Vieira Castanho

O cuidado com o processo da morte, seja com o corpo, seja com os entes queridos, é parte da dignidade que sustenta o ser humano, logo, o compartilhamento de decisões e de informações é ponto vital para a garantia de direitos.

Você sabe o que é o direito de arrependimento do consumidor?

13.jun.2022

Evilasio Tenorio

Você sabe o que é o direito de arrependimento? Você pode devolver compras realizadas na internet ou por telemarketing? Saiba mais aqui.

Sobre o real direito à restituição de ITBI

13.jun.2022

Florence Cronemberger Haret Drago

A demanda também é perfeitamente cabível em situações que estão em curso ou por ocorrem na forma preventiva, evitando-se assim o recolhimento a maior e a necessidade de repetição do indébito.

Possibilidade de teletrabalho na administração pública federal - O decreto 11.702/22 e o programa de gestão

13.jun.2022

Juliana Silva Dias

Benefício ou precarização?

Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas

13.jun.2022

Natalia Gigante

É interessante que os titulares das marcas tenham uma postura ativa de monitoramento para tomar medidas assim que as violações sejam identificadas.

Alterações nas regras da cota de aprendizes - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22

13.jun.2022

Rosana Yoshimi Tagusagawa e Júlia de Castro Silva

Vale recordar que a MP 1.116/22 tem vigência por prazo determinado, sendo necessário acompanhar se será convertida em lei ou não.

Como as políticas ESG podem incrementar as práticas autocompositivas de conflitos?

13.jun.2022

Ricardo Dornelles Chaves Barcellos

Os meios autocompositivos estão alinhados com os propósitos da agenda ESG o que pode impulsionar tais práticas, colaborando para a mudança do mindset da litigiosidade com ganhos para toda a sociedade.

Escalada dos preços dos combustíveis, um problema criado pela Constituição Cidadã de 1988

13.jun.2022

Kiyoshi Harada

Destruiu-se um regime tributário simples, funcional e eficiente (imposto único) em nome da idéia de vanguarda e moderna que não deu certo, seguida da tentativa de consertar o estrago por meio inconstitucional.

Retroatividade das normas de direito processual na Lei de Improbidade Administrativa após o advento da lei 14.230/21?

13.jun.2022

Diego da Mota Borges

Aplicação retroativa das normas de direito processual da lei 14.230/21.

Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

13.jun.2022

Silvio Soares

O poder de liberdade dado ao consumidor deve ser sempre valorizado e estimulado, porém muitas vezes é preciso compreender que essa liberdade exige conhecimento e responsabilidade.

MIGALHAS DE PESO

O combate à banalidade do direito ao luto

O cuidado com o processo da morte, seja com o corpo, seja com os entes queridos, é parte da dignidade que sustenta o ser humano, logo, o compartilhamento de decisões e de informações é ponto vital para a garantia de direitos.

Você sabe o que é o direito de arrependimento do consumidor?

Você sabe o que é o direito de arrependimento? Você pode devolver compras realizadas na internet ou por telemarketing? Saiba mais aqui.

Sobre o real direito à restituição de ITBI

A demanda também é perfeitamente cabível em situações que estão em curso ou por ocorrem na forma preventiva, evitando-se assim o recolhimento a maior e a necessidade de repetição do indébito.

Possibilidade de teletrabalho na administração pública federal - O decreto 11.702/22 e o programa de gestão

Benefício ou precarização?

Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas

É interessante que os titulares das marcas tenham uma postura ativa de monitoramento para tomar medidas assim que as violações sejam identificadas.

Alterações nas regras da cota de aprendizes - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22

Vale recordar que a MP 1.116/22 tem vigência por prazo determinado, sendo necessário acompanhar se será convertida em lei ou não.

Como as políticas ESG podem incrementar as práticas autocompositivas de conflitos?

Os meios autocompositivos estão alinhados com os propósitos da agenda ESG o que pode impulsionar tais práticas, colaborando para a mudança do mindset da litigiosidade com ganhos para toda a sociedade.

Escalada dos preços dos combustíveis, um problema criado pela Constituição Cidadã de 1988

Destruiu-se um regime tributário simples, funcional e eficiente (imposto único) em nome da idéia de vanguarda e moderna que não deu certo, seguida da tentativa de consertar o estrago por meio inconstitucional.

Retroatividade das normas de direito processual na Lei de Improbidade Administrativa após o advento da lei 14.230/21?

Aplicação retroativa das normas de direito processual da lei 14.230/21.

Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

O poder de liberdade dado ao consumidor deve ser sempre valorizado e estimulado, porém muitas vezes é preciso compreender que essa liberdade exige conhecimento e responsabilidade.

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