13.mai.2022
13.mai.2022
Democracia participativa e acessibilidade digital
Parcela da crise que afeta a imagem da política decorre do fato do cidadão ser chamado a manifestar sua posição apenas no período eleitoral e depois ser esquecido até as eleições seguintes.
13.mai.2022
Decisão do DREI privilegia "Lei da Liberdade Econômica" e a vontade dos sócios no contrato social para os casos de cessão de quotas de sócio falecido
Registro de alteração do contrato social em razão do falecimento de um dos sócios sem apresentação de alvará judicial ou escritura pública de partilha.
13.mai.2022
A responsabilidade solidária dos provedores de pesquisa na internet
Basta se imaginar a dor profunda de alguém que tenha cenas íntimas veiculadas no provedor de pesquisa sem o devido consentimento. Seria justo que tal conteúdo continuasse disponível, mesmo após a ciência do não consentimento?
13.mai.2022
O naufrágio anunciado da nau Brasil
A necessidade de uma reforma política é ignorada, apesar das evidências de que o instituto da reeleição não deu certo e precisa ser revisto, talvez com a garantia de um mandato maior.
13.mai.2022
As quatro principais teses tributárias para a área médica
Os benefícios fiscais são concedidos no Brasil propiciando o fortalecimento e ampliação de algumas áreas profissionais. Neste sentido, a área da médica garante algumas benesses que merecem ser destacadas.
13.mai.2022
Sanção administrativa substitui sanção penal?
O objetivo era o de equilibrar a relação advinda de um erro no relógio marcador de energia elétrica ou de cobrar de um criminoso, pelo furto de energia elétrica, a compensação financeira devida.
13.mai.2022
Da legitimidade ativa das associações civis sem fins lucrativos para figurar no polo ativo da recuperação judicial
Instituto da Recuperação Judicial pode ser aplicado as organizações da sociedade civil (precedente legal).
13.mai.2022
Análise MP 1.116/22
A MP trouxe também novas possibilidades prorrogação da licença maternidade e paternidade; instituiu o "selo emprega + mulher", que será posteriormente regulamentado por ato do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
13.mai.2022
Smarts contracts: Uma perspectiva para blockchain no ordenamento jurídico
Os contratos inteligentes serão importantes instrumentos para a redução dos custos de transação e segurança jurídica dos negócios, contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento econômico da sociedade.
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