15.fev.2023
15.fev.2023
A inclusão de bares, restaurantes e similares ao perse
Através de liminares, bares, restaurantes e similares ainda que não vinculados ao CADASTUR tem conseguido sua adesão ao programa de benefício fiscal intitulado PERSE
15.fev.2023
Entenda o que é considerada deficiência permanente para o BPC
Esse benefício assistencial tem o objetivo de garantir às pessoas que não possuem meios de trabalhar para sustento próprio ou nas situações onde o cuidador do deficiente está dedicado aos cuidados e não consegue prover o sustento da família, em muitos casos a mãe de família.
15.fev.2023
Você sabe o que é marketing jurídico?
O advogado não pode falar de sua marca, serviços e dados de contato, mas pode criar conteúdo informativos e relevantes, atraindo a atenção das pessoas e se tornando mais conhecido e respeitado como profissional. Consequentemente, ele gera mais oportunidades e amplia seu negócio.
15.fev.2023
Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?
Uma questão que ainda gera aflição é o de quem seria responsável pelos débitos do imóvel no interstício de tempo entre a aquisição do imóvel (arrematação) até o efetivo ingresso no mesmo (imissão na posse), ou seja, quem paga as contas do imóvel, em especial, a taxa condominial, até que o novo proprietário consiga definitivamente obter a posse plena do imóvel.
15.fev.2023
Rui Barbosa e os direitos humanos dos adversários
O filósofo Rui Barbosa pode ser considerado o precursor dos direitos humanos no Brasil, na medida em que postulou o direito a uma defesa criminal de adversário político, quando praticamente ninguém aceitava essa ideia.
15.fev.2023
Meu filho completou dezoito anos, posso parar de pagar a pensão?
Muitos acreditam que a obrigação de pagar pensão vai até os dezoito anos, outros até os vinte e um, mas ao contrário do que muitos acreditam, o nosso ordenamento jurídico aborda esse assunto com algumas peculiaridades.
15.fev.2023
Um pouco sobre sinais (signos) distintivos
As construções relativas aos signos são delineadas de maneira geral pela seara da Semiologia e da Semiótica, partícipes integrantes da Filosofia, e também por esta.
15.fev.2023
O que o contribuinte precisa saber sobre o IPTU de Aracaju/SE 2023
Apesar de pouca divulgação o IPTU de Aracaju/SE possui alíquotas diferenciadas e até isenções que todo contribuinte deve saber para não pagar o imposto maior que o devido.
15.fev.2023
Como é utilizada a escala hare de psicopatia (PCL - R)?
A Escala Hare foi projetada para avaliar de maneira segura e objetiva o grau de periculosidade e de readaptabilidade à vida comunitária de condenados.
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