16.mai.2022
16.mai.2022
Você sabe o que a ESG e a LGPD têm em comum?
A entrada do Brasil na OCDE, veio para ratificar esse entendimento. Essa organização é voltada para o desenvolvimento econômico e à busca do bem-estar social por meio da cooperação entre seus países membros.
16.mai.2022
Limites à imunidade parlamentar material; dois casos emblemáticos
A imunidade material absoluta começou a ser delineada no STF a partir do voto do ministro Carlos Britto, como redator para o acórdão, no inquérito 1958, Tribunal Pleno, em 29/10/03.
16.mai.2022
As polêmicas da urna eletrônica
As regras das eleições de 2022 foram definidas pelo Poder Legislativo e caberá ao TSE zelar pela aplicação dessas regras.
16.mai.2022
Propriedade intelectual no mercado de sementes no Brasil
O custo da agricultura disparou em razão das sanções internacionais motivadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia. Com isso, muitos produtores rurais têm optado por sementes/produtos com biotecnologia, o que reduz o risco na plantação.
16.mai.2022
O contrato de aprendizagem profissional e as alterações promovidas pelo decreto 11.061/22
Considerando as alterações promovidas pelo decreto 11.061/22, as empresas ganham a possibilidade de encurtar e facilitar o processo de contratação de seus aprendizes.
16.mai.2022
STF veta leis estaduais e do DF sobre imposto de heranças no exterior
Plenário aplica entendimento anteriormente fixado em julgamento de recurso com repercussão geral.
16.mai.2022
Análise do decreto 11.061/22
Percebe-se que o decreto buscou otimizar a contratação de menores aprendizes, inclusive favorecendo a contratação daqueles em situação mais vulnerável.
16.mai.2022
Term sheet - o que é, para que serve e como fazer?
O term sheet nada mais é do que o nome diz, um documento que irá dispor as intenções do empreendedor e investidor.
16.mai.2022
Como se dá a adequação de contratos empresariais com a vigência da LGPD
Identificar o papel da organização, se controladora ou operadora de dados, nem sempre é fácil quando não se tem conhecimento das responsabilidades apontadas pela LGPD e do ambiente organizacional da instituição.
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