26.out.2023
26.out.2023
Construção a preço de custo e o princípio da verdade real
É fundamental conhecer as particularidades de cada modelo de negócio e prevenir para que a realidade reflita ao máximo aquilo que foi formalizado no contrato, garantindo assim que o objetivo inicial de todos os contratantes seja atingido sem maiores percalços.
26.out.2023
Julgamento e justiça
Sobram argumentos para os magistrados expressarem que faltam condições formais para conhecerem dos agravos e outros recursos. Páginas e páginas veem-se escritas para explicar o porquê de tantos processos judiciais encontrarem-se inaptos ao julgamento. Pouquíssimos se preocupam com o mérito das lides, ou com a liberdade do indivíduo posta em jogo no caso concreto. É preciso filtrar a quantidade de processos judiciais, basta se examinarem as estatísticas - repetem em coro.
26.out.2023
STF rechaça limitações criadas pelo Estado de MG
O decreto estadual de Minas Gerais 43.080, de 13/12/02, confere créditos presumidos e reduções da base de cálculo do ICMS sobre a saída interna de produtos somente aos residentes no Estado, o que motivou a ação ajuizada pelo Partido Solidariedade, que questionava alguns dispositivos do decreto.
26.out.2023
Contradições possíveis do mercado imobiliário - Aspectos econômicos, financeiros e jurídicos
No plano dos contratos, a serem assumidos pelas empresas, deverão ser identificados os que gerarem maior custo/benefício dentro de alternativas que poderão estar presentes.
26.out.2023
Reforma tributária e impactos no terceiro setor
É essencial que as entidades continuem a acompanhar os trâmites relacionados à edição posterior das respectivas leis complementares e regulamentações pelos entes federativos, uma vez que os impactos devem ser devidamente analisados em conjunto com assessoria jurídica para que eventuais impactos sejam mitigados de forma estratégica.
25.out.2023
Água de graça no restaurante e bares fechando mais cedo: do que deveriam se ocupar os vereadores e deputados?
Em pesquisa do Datafolha publicada no início do mês, a população de São Paulo aponta 16 problemas que a atormentam: saúde, segurança, educação, transportes, falta de creches, Cracolândia, aumento da população de rua, drogas, desemprego, etc.
25.out.2023
O que motiva uma empresa familiar a implementar melhores práticas de governança corporativa?
Com padrões avançados de governança corporativa empresa familiar diminui os riscos e fortalece a capacidade de captação de recursos financeiros a melhores custos, para financiamento de sua empresa a longo prazo.
25.out.2023
A fundamentação das decisões judiciais pela ótica do Processo Penal
A efetiva prestação jurisdicional, sobremodo no que tange à observância estrita dos preceitos legais, na esteira do processo penal, exorta do Julgador atenção redobrada no momento das decisões judicias, sob pena de nulidade absoluta de toda e qualquer decisão exarada.
25.out.2023
35 anos da Constituição Federal: entenda o segredo de sua longevidade?
Apesar de ter sido emendada 131 vezes, isso não retirou da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a sua essência devido aos mecanismos rigorosos de freios trazidos por ela.
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