16.mai.2022
16.mai.2022
Pontinhos, tracinhos, barrinhas e espacinhos
2/2/2022, 2-2-2022, 2.2.2022 ou 02/02/22? 1.º ou 1º? 2h30 ou 2:30? 1.240 ou 1 240? Aqueles pequenos "pontinhos" gramaticais que poucos autores comentam.
16.mai.2022
Meramente ou puramente? Até quando os jogos linguísticos servirão para distorcer a lei?
Já dizia o velho ditado latino in claris cessat interpretativo (tradução nossa: na clareza, não há interpretação).
16.mai.2022
Citação preferencial por endereço eletrônico
A lei 14.195/21 traz inovação na citação, visando acelerar à marcha processual.
16.mai.2022
O custeio das perícias e novos requisitos da petição inicial de benefícios por incapacidade
Reflexões sobre a lei que aprovou a antecipação dos honorários aos peritos nos processos por incapacidade ou deficiência dos segurados.
16.mai.2022
A lei da SAF e suas implicações trabalhistas
Já na hipótese de recuperação judicial e extrajudicial, o clube se submeterá às condições da lei 11.101/05.
16.mai.2022
Violência psicológica contra a mulher
A pena cominada é de "reclusão, de seis meses a dois anos, e multa".
16.mai.2022
Células-tronco. Inovações e a necessidade de atualização da Lei de Biossegurança
Surgiu a possibilidade de obtenção de células-tronco embrionárias sem a necessidade de utilização de embriões.
16.mai.2022
O papel do advogado de direito de família & sucessões na harmonização dos conflitos
A paz que procuramos está muitas vezes nas questões que não resolvemos e nas decisões que não tomamos.
16.mai.2022
A nova circular da SUSEP sobre o seguro performance bond
Além de o segurado não participar das tratativas entre o tomador do seguro e a seguradora, o processo de subscrição da garantia pressupõe a chancela da qualidade do risco pelo segurador.
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