17.fev.2023
16.fev.2023
Caso Americanas, agronegócio e a importância da adoção de boas práticas de governança corporativa neste setor
O caso Americanas reforça a importância da implementação de uma boa estrutura de governança corporativa, sobretudo no agronegócio, que está sujeito a riscos distintos, lida com diferentes partes interessadas, e enfrenta um mercado, especialmente o consumidor, cada vez mais exigente e preocupado com questões ambientais e sociais.
16.fev.2023
A transformação histórica do modelo da família
As mudanças em relação ao parentesco o Código Civil acrescentou novas formas para seu estabelecimento, superando a distinção entre a filiação legítima e ilegítima.
16.fev.2023
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores.
16.fev.2023
A coisa julgada e o novo posicionamento do STF
A Corte decidiu, por maioria, não modular a decisão, resta agora aguardar se haverá mudança de entendimento no julgamento dos embargos de declaração.
16.fev.2023
Nova lei de licitações - Vigência
Resumidamente estas são algumas das mudanças e inovações trazidas pela nova lei.
16.fev.2023
Temas 881 e 885 do STF voltam à cena: limitações à coisa julgada em matéria tributária
O impacto financeiro é, certamente, relevante e atingirá àqueles que, no passado, obtiveram sentenças favoráveis ao não recolhimento.
16.fev.2023
Comunicabilidade entre instâncias (na Lei de Improbidade administrativa) deve voltar à pauta do Supremo
O ressarcimento ao erário continuará sendo possível na instância civil, mas não como uma penalidade por ato de improbidade administrativa.
16.fev.2023
Busca e apreensão de veículos financiados: entenda como funciona
É um direito seu alcançar uma vida financeira mais saudável e equilibrada.
15.fev.2023
Pacificação do país exige trabalho e rigor sem revanchismo
O problema vivido hoje é político e sua solução definitiva precisa contar com a participação efetiva do Legislativo, notadamente porque a partir de fevereiro a Câmara terá 39% de sua composição formada 39% por deputados federais novatos, enquanto o senado será renovado em pouco mais de 6% de suas cadeiras.
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