17.fev.2023
17.fev.2023
Nova lei que equipara injúria racial ao racismo atinge atividades religiosas
Constrangimento, humilhação, vergonha... são algumas das condutas vedadas e que agora constituem crime de racismo. Saiba como isso afeta a liberdade religiosa e como se proteger juridicamente.
17.fev.2023
Importação de cosméticos: Saiba como importar com redução de custos!
Descubra mais sobre o mercado de cosméticos dentro do território brasileiro. Saiba ainda como importar esses produtos com redução de custos.
17.fev.2023
Família, traição e exposição: danos morais nas relações familiares
Não há dúvidas de que os critérios para as eventuais condenações deverão ser também cuidadosos, observando ainda o direito de personalidade e intimidade.
17.fev.2023
A guarda de animais de estimação em caso de divórcio
Quais direitos, deveres e obrigações das partes envolvidas.
17.fev.2023
Aprendizado, o grande desafio da nova legislatura
Estatuto do Jovem Aprendiz estabelece as bases para que o número de aprendizes dê um salto dos atuais 500 mil para 1 milhão de jovens.
17.fev.2023
Sancionada a lei da telessaúde: Conheça a norma
A sanção da nova lei é um marco no setor médico-hospitalar brasileiro
17.fev.2023
Revisão da Vida Toda: pedido de suspensão nacional de processos formulado pelo INSS
O INSS formulou pedido de suspensão nacional de processo no tema da revisão da vida toda.
17.fev.2023
STF determina possibilidade de receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
Essa decisão passa a ser um ganho ao servidor público que acumula cargos constitucionalmente acumuláveis e que venha a se aposentar, possibilitando o recebimento de duas aposentadorias.
17.fev.2023
Compra e venda de imóvel com porteira fechada
É de suma importância fazer uma análise prévia do imóvel e sua documentação, bem como da documentação do vendedor/proprietário para ter maior segurança na hora realização do negócio jurídico para não ter problemas futuros com a aquisição daquele bem.
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