17.mai.2022
17.mai.2022
Crises reputacionais: o grande dilema das empresas
Que uma crise sirva para gerar mudança da cultura interna, para a implementação de um programa de compliance efetivo.
17.mai.2022
Assessoria e consultoria legislativa-institucional no fortalecimento da democracia
A contribuição da assessoria e consultoria legislativa-institucional para a sociedade em geral ocorre justamente nesta interlocução, fortalecimento e aprimoramento da experiência democrática no processo legislativo de constituição do nosso ordenamento jurídico.
17.mai.2022
Resolução do Conselho Federal de Medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil
No cenário em que o mercado digital de aplicativos de saúde e bem-estar foi inegavelmente impulsionado, especialmente após o início da pandemia da covid-19, a regulação era bastante aguardada.
17.mai.2022
Entenda como funciona a prova oral no concurso público
Muitas opiniões rondam a necessidade e as regras do exame oral em concursos.
17.mai.2022
Distinção entre vício e defeito no produto e no serviço
A distinção entre os regimes de responsabilidade pelo vício de inadequação e pelo defeito de segurança no produto ou no serviço repercute diretamente no prazo do consumidor para reclamar a reparação.
17.mai.2022
ESG: a passagem de "ganha quem se importa" para "questão de sobrevivência"
Atualmente, até mesmo sob o ponto de vista do Poder Judiciário e de defesas em processos administrativos, as empresas que aplicam os conceitos de ESG têm maior facilidade em demonstrar boa-fé em suas atitudes e escolhas.
16.mai.2022
Brasil: vitória contra a covid, derrota contra a corrupção
A vacina mostrou-se eficaz para salvar vidas na pandemia. Falta ao Brasil criar uma vacina capaz de produzir anticorpos contra o mal da corrupção, para salvar a democracia e os ideais republicanos.
16.mai.2022
Areia fina, média e grossa: a PEC 32/21 e o fator idade na indicação ao STF
A aprovação da PEC 32/21 eleva o limite de idade à indicação ao STF para 70 anos e levanta discussão quanto à importância da permanência dos ministros na Corte constitucional.
16.mai.2022
A concessão da graça constitucional e o princípio da impessoalidade
Análise do decreto emanado do presidente da República frente ao direito administrativo e à jurisprudência do STF.
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