18.out.2022
18.out.2022
Controle e limitação do poder político
Várias são as formas de exercícios de poder de um indivíduo sobre outro; o poder político é apenas uma delas.
18.out.2022
Os benefícios dos NFTs no mundo do franchise
Tanto o franchise quanto o mundo dos criptoativos possuem inúmeras vantagens, bem como peculiaridades e requisitos a serem seguidas, que auxiliam o empreendedor para expansão da sua marca.
18.out.2022
Aspectos gerais e as ciladas no contrato de arrendamento rural
Quando um contrato vira cilada, produtores rurais e empresários tem de rebolar para evitar prejuízos. Mas lembre-se: nem tudo o que está no contrato é lei.
18.out.2022
ADIn 5422: AGU opõe embargos de declaração
Órgão Federal busca impedir a devolução de tributos recolhidos a alimentandos e limitar os casos de não incidência.
18.out.2022
A comercialização de cigarros eletrônicos e as repercussões tributárias e criminais.
A comercialização de cigarros eletrônicos em território brasileiro é capaz de conduzir à configuração de ilícitos de ordem tributária e criminal.
18.out.2022
Por que adequar a sua empresa ao LGPD?
Saiba os benefícios da implementação do Compliance e da LGPD ao seu negócio.
18.out.2022
Sociedade anônima do futebol será a salvação para os clubes endividados?
A instituição da Sociedade Anônima do Futebol tem como fundamento normas de governança e transparência.
18.out.2022
A importância do setor jurídico para as startups
O objetivo das startups é crescer vertiginosamente e com parcerias, incluindo diversos tipos de investidores.
18.out.2022
Os assessores de investimentos no compasso de espera da CVM
Prevista desde 2011, a obrigatoriedade de se trabalhar sobre o regime de exclusividade com um intermediário do sistema de distribuição de valores mobiliários, vinha a tempos sendo questionada pelo mercado
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