17.mai.2022
17.mai.2022
Pós-pandemia: investir em governança corporativa e tecnologia garantirá diferencial competitivo às empresas
O cenário global, portanto, nos ensina que todo período pós-crise exige transformação, e é preciso estar pronto.
17.mai.2022
Planos de saúde e sus são obrigados a fornecerem enoxaparina sódica às gestantes com trombofilia
Gestantes com trombofilia têm direito ao tratamento gratuito (pelo SUS ou plano de saúde) com enoxaparina sódica ou ácido acetilsalicílico, cujas marcas mais conhecidas no mercado são Clexane e Versa.
17.mai.2022
STF esclarece que a declaração de inconstitucionalidade do art. 791, da CLT, foi apenas parcial
Prevalece hígido, portanto, no entendimento do STF, o conteúdo normativo do §4º na parte em que afirma a possibilidade de condenação ao pagamento de honorários de sucumbência.
17.mai.2022
Considerações acerca da evolução da atividade interpretativa jurisdicional
A evolução da atividade interpretativa jurisdicional. Será mesmo uma evolução?
17.mai.2022
TST condena empresas de seguro por manipulação de dados sem a anuência dos motoristas em desrespeito à LGPD
A LGPD entrou em vigor em 2020, com o objetivo de proteger os dados pessoais de todas as pessoas físicas e garantir maior transparências os seus titulares sobretudo sobre como seus dados são utilizados, armazenados etc.
17.mai.2022
Polícia e democracia: os donos do poder e a manutenção do status quo
Na redemocratização, a ausência de justiça de transição provoca sérias consequências, pois a sociedade não entende exatamente o que é democracia, tampouco a função das instituições públicas, especialmente a polícia.
17.mai.2022
Redução do IPI: conta a ser paga pelos Estados mais carentes
A opção pela redução do IPI denota também a má vontade do governo para com a Zona Franca de Manaus.
17.mai.2022
A liberdade de imprensa no período eleitoral
Verifica-se grande preocupação da Justiça Eleitoral para com eventual "manipulação das massas", a favorecer determinado candidato ou partido, por intermédio dos veículos de comunicação.
17.mai.2022
Comércio internacional: entrada do Brasil
Saiba como foi a origem e história do Brasil no comércio internacional e como ele se integrou neste meio.
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