Migalhas de Peso

Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição

14.fev.2023

Noemi Lemos França , Dario de Souza Souto e José Marques Carriço

Este artigo propõe-se a relacionar teoricamente o planejamento urbano sob os aspectos do gerenciamento costeiro e do combate à poluição das praias e dos rios que deságuam no mar; a descrever as normas jurídicas dos estados brasileiros do Amapá e do Rio Grande do Sul que fazem fronteira com a Guiana Francesa e o Uruguai; e a subsidiar com informações para a melhoria da gestão pública.

Existe responsabilidade da instituição financeira do estelionatário nos casos de fraude pix?

14.fev.2023

Éwerton Padilha

A abertura de conta fraudulenta merece atenção especial dos bancos, que possuem o dever de adotar sistemas de segurança eficazes para minimizar as ocorrências de fraudes diariamente noticiadas pelos veículos de comunicação.

Sobre a vulnerabilidade do credor em relação a pedidos de recuperação judicial

14.fev.2023

Alonso Santos Alvares e Bruna Freitas

A blindagem patrimonial ofertada pela legislação vigente lesa de forma intangível e irreparável o credor que prestou seus préstimos à recuperanda, sem que este consiga de fato receber o que lhe é de direito.

Pessoa com deficiência: quais são as regras para PcD no concurso público?

14.fev.2023

Agnaldo Bastos

É necessário que você apresente o máximo de documentos que possam comprovar a existência e o grau da sua deficiência.

Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho

14.fev.2023

Paulo Sergio João

Segue-se a orientação dos discursos do novo governo e lideranças das Casas do Legislativo no sentido de dar autonomia às formas de organização sindical legítimas e consistentes, sem judicialização.

14.fev.2023

Ricardo Henrique Araujo Pinheiro

A nova lei das criptomoedas dará maior segurança nas transações envolvendo ativos digitais, pois equiparará pequenas corretoras às instituições financeiras, possibilitando maior controle e transparência nesse tipo de operação.

PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado

14.fev.2023

Maria Luiza Duanetti e Ulisses Simões

A desconsideração da personalidade jurídica continua a ser instaurada nos termos da legislação processual vigente.

14.fev.2023

Almir Pazzianotto Pinto

Afinal, o empregador pode demitir sem justa causa, mediante pagamento de indenização, conforme prevê o Art. 7º, I, da Constituição, ou a despedida depende de homologação judicial?

A efetiva harmonia (de poderes) - Da fantasia para a realidade (Parte 3)

14.fev.2023

Ronaldo Corrêa Martins

O julgamento sobre a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior foi retirado de pauta no ano passado.

Avança no Senado a proposta do marco regulatório da inteligência artificial no Brasil

13.fev.2023

Thiago Ferrarezi

O projeto segue agora para a tramitação no Senado Federal, vale lembrar que a proposta de regulação da IA no Brasil foi influenciada por legislações internacionais.

MIGALHAS DE PESO

Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição

Existe responsabilidade da instituição financeira do estelionatário nos casos de fraude pix?

A abertura de conta fraudulenta merece atenção especial dos bancos, que possuem o dever de adotar sistemas de segurança eficazes para minimizar as ocorrências de fraudes diariamente noticiadas pelos veículos de comunicação.

Sobre a vulnerabilidade do credor em relação a pedidos de recuperação judicial

A blindagem patrimonial ofertada pela legislação vigente lesa de forma intangível e irreparável o credor que prestou seus préstimos à recuperanda, sem que este consiga de fato receber o que lhe é de direito.

Pessoa com deficiência: quais são as regras para PcD no concurso público?

É necessário que você apresente o máximo de documentos que possam comprovar a existência e o grau da sua deficiência.

Judicialização da política sindical nas relações coletivas de trabalho

Segue-se a orientação dos discursos do novo governo e lideranças das Casas do Legislativo no sentido de dar autonomia às formas de organização sindical legítimas e consistentes, sem judicialização.

A nova lei das criptomoedas

A nova lei das criptomoedas dará maior segurança nas transações envolvendo ativos digitais, pois equiparará pequenas corretoras às instituições financeiras, possibilitando maior controle e transparência nesse tipo de operação.

PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado

A desconsideração da personalidade jurídica continua a ser instaurada nos termos da legislação processual vigente.

Sobre rescisão do contrato de trabalho

Afinal, o empregador pode demitir sem justa causa, mediante pagamento de indenização, conforme prevê o Art. 7º, I, da Constituição, ou a despedida depende de homologação judicial?

A efetiva harmonia (de poderes) - Da fantasia para a realidade (Parte 3)

O julgamento sobre a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior foi retirado de pauta no ano passado.

Avança no Senado a proposta do marco regulatório da inteligência artificial no Brasil

O projeto segue agora para a tramitação no Senado Federal, vale lembrar que a proposta de regulação da IA no Brasil foi influenciada por legislações internacionais.

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