13.mai.2022
13.mai.2022
Smarts contracts: Uma perspectiva para blockchain no ordenamento jurídico
Os contratos inteligentes serão importantes instrumentos para a redução dos custos de transação e segurança jurídica dos negócios, contribuindo de forma relevante para o desenvolvimento econômico da sociedade.
13.mai.2022
A regulamentação das criptomoedas no Brasil
Embora a regulação das criptomoedas seja benéfica ao assegurar maior proteção aos investidores, o projeto se mostra simplório e até mesmo controverso em alguns pontos.
13.mai.2022
Quando um pai pode deserdar um filho?
Com o fito de impedir o abandono afetivo e moral dos filhos maiores em relação aos seus pais, foi apresentado o projeto de lei 3.145/15.
13.mai.2022
Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
Independentemente de tratar-se de proprietário ou empreendedor, quando há pretensão de se desenvolver um empreendimento imobiliário, é indispensável o planejamento prévio sobre o modelo jurídico a ser adotado.
13.mai.2022
MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro
A MP, que agora segue para o Senado, vigorará a partir de sua publicação, com exceção dos pontos para os quais foram fixados prazos específicos para a vigência ou aqueles ainda pendentes de regulamentação.
13.mai.2022
Veículos flex/híbridos e a sustentabilidade
Temos que buscar a sustentabilidade na mobilidade urbana com veículos de direção silenciosa, sem a emissão de poluentes e com menos despesa agregada.
13.mai.2022
Aspectos legais e implicações trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados
Não há dúvidas de que existem grandes vantagens às empresas mediante a implementação de um PLR aos seus empregados.
13.mai.2022
Processo e tecnologia: acesso à justiça
É importante mencionar que o processo eletrônico somente alcançará o acesso à justiça pleno quando foram realizadas medidas concretas que garantam a inclusão digital a todos.
12.mai.2022
A pílula de veneno "anti-Lula" ou uma complexa trava mercadológica a todos os acionistas?
O presente artigo busca acrescentar ao debate o alerta sobre o possível desvirtuamento da cláusula estatutária que trata da poison pill.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
