29.abr.2022
29.abr.2022
LGPD, legal design e visual law
O legal design e o visual law podem ser aplicados em avisos de privacidade, termos e condições de uso, avisos de cookies, dentre outras políticas e contratos diversos, tornando estes documentos mais transparentes e inclusivos.
29.abr.2022
Desumanização das mulheres
O silêncio da violência obstétrica e suas consequências para as mulheres.
29.abr.2022
Possibilidade e alcance do uso do incidente de desconsideração de personalidade jurídica no âmbito recuperacional
Breve análise da recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
29.abr.2022
Impulsionamento de conteúdo em pré-campanha: limites e possibilidades de uma ferramenta em ascensão
Com o crescimento exponencial das redes sociais, tráfego pago ganha cada vez mais importância política.
29.abr.2022
A síndrome de burnout e o nexo causal ou concausal
Os nossos tribunais, em regra, têm sido cautelosos quando do julgamento de referidas ações, observando-se, para tanto, a prova produzida em cada caso concreto.
29.abr.2022
O admirável mundo novo das criptomoedas
Já como reserva de valor a moeda serve como instrumento de crédito entre aplicadores e emprestadores de recursos.
29.abr.2022
Desincompatibilização eleitoral e atos vedados aos agentes públicos
A tipificação da conduta se dará na seara administrativa e/ou judicial, cuja fixação da penalidade dependerá do ato praticado, podendo ser aplicadas as penas de inelegibilidade, multa, cassação do diploma, cassação do registro, suspensão do ato, dentre outras sanções.
29.abr.2022
O privilégio do credor fiscal no processo de recuperação judicial
A nova lei falimentar cria novas formas de parcelamento do crédito tributário e dilata prazos importantes para que o empresário-devedor possa saldar seu débito.
29.abr.2022
Rol da ANS: princípios distintos entre saúde pública x suplementar
Os sistemas público e privado de saúde possuem objetivos iguais, mas, possuem estruturas de funcionamento e financiamento muito diferentes.
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