6.out.2022
6.out.2022
Políticas antiassédio como instrumento de prevenção e combate à violência no ambiente de trabalho
Aborda aspectos práticos da elaboração de políticas antiassédio, visando a prevenção e combate à violência no ambiente laboral.
6.out.2022
Novas regras para ofertas públicas de valores mobiliários
A nova resolução CVM 160 revoga e substitui a ICVM 400 e a ICVM 476, tornando-se a regra geral aplicável a ofertas públicas de distribuição primária ou secundária de valores mobiliários no Brasil.
6.out.2022
JUCESP publica novas regras para balanços contábeis
Uma vez que as empresas continuarão mantendo a transparência com a publicação de seus balanços em seus sites e haverá economia de milhares de reais, que poderão ser investidos em seus produtos e serviços, otimizando a sociedade como um todo.
6.out.2022
Brasil, um dos piores países para se aposentar no mundo
Distribuição de renda de forma eficaz, estabilidade econômica e redução da inflação e dos juros são caminhos importantes na busca de uma aposentadoria que dê sustento e qualidade de vida aos brasileiros.
6.out.2022
Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares
A afetividade alçou o nível de direito fundamental, por ser intrínseca ao princípio da dignidade pessoa humana, não restando dúvidas, portanto, que constitui uma importante fonte no Direito Contemporâneo.
6.out.2022
O uso indevido da marca registrada gera presunção de dano moral e material
A marca vez registrada estará legalmente protegida e o seu uso indevido será amparado judicialmente para determinar a imediata interrupção, além de gerar o dever de indenização pelos danos causados.
6.out.2022
Mudanças na saúde suplementar. Quem pagará a conta?
É a partir da necessária predeterminação dos riscos do contrato, sabendo-se claramente e de antemão quais são os procedimentos e riscos a serem cobertos pelo contrato, que surge o equilíbrio atuarial do contrato.
6.out.2022
Os requisitos para a aplicação das medidas executivas atípicas do art. 139, inciso IV, do CPC
Continua pendente de julgamento a ADIn 5941, que possui como um de seus pedidos a declaração de inconstitucionalidade do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil.
6.out.2022
Empréstimos bancários: pessoas físicas
É sempre importante estar atento as condições que são disponibilizadas no contrato, em destaque os juros que estão sendo aplicados àquela operação, pois são de natureza das instituições financeiras se utilizarem das abusividades como forma de lucro.
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