12.set.2022
12.set.2022
Candidatos eliminados na etapa médica do certame da Polícia Penal de MG
Vários candidatos em certames semelhantes conseguiram por meio de decisão liminar proferidas em processos judiciais o direito de retornar ao certame e continuar realizando as próximas fases. Mas como isso é possível?
12.set.2022
A importância de uma banca de advogados qualificada no processo de abertura capital de uma sociedade empresária
Verifica-se que as operações de IPO e SPAC exigem do advogado conhecimentos técnico-jurídicos amplos, havendo incidência de diversos ramos do direito, bem como temas multidisciplinares, desafiando este profissional a constante atualização.
12.set.2022
A estabilização da tutela provisória e a teoria do fato consumado na jurisprudência do STF
A estabilização da tutela provisória satisfativa de urgência foi uma das preocupações do legislador, ao criar regramento específico sobre o tema, desde que observadas certas circunstâncias, como, por exemplo, a ausência de manifestação de irresignação da parte que sofreu os efeitos decisão.
9.set.2022
Por que só se fala em holding familiar, agora?
A holding familiar está em alta. As famílias viram uma grande solução para a organizar patrimônio e sucessão. Advogados encontraram uma área com ganhos inimagináveis. Saiba que isso não é acaso...
9.set.2022
Por que o mercado da moda é inovador mesmo sem um sistema robusto de propriedade intelectual?
O segmento da moda comporta inovação mesmo com um cenário de low-IP equilibrium porque, ao contrário do que normalmente se pensa com as aplicações tradicionais de propriedade intelectual, o cenário de baixa proteção ajuda a fomentar a inovação.
9.set.2022
A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária
Verifica-se, de tal forma, a mercantilização da moradia e a exclusão social ocasionada pela crise da habitação no Brasil se retroalimentam. Em que pese sua expressa constitucionalização como direito social, o Estado termina por não assumir um papel verdadeiramente ativo em sua concretização.
9.set.2022
O encontro necessário da advocacia com a tecnologia
O texto traz a reflexão e a importância da necessidade atual que o advogado precisa possuir com relação à tecnologia.
9.set.2022
Você sabe a regra para aposentadoria dos militares?
A principal mudança está no tempo de serviço mínimo que o militar passe para a inatividade, que acabou subindo de 30 anos para 35 anos.
9.set.2022
Fechar a fábrica de pobreza e abrir as portas do futuro
No Brasil de hoje, mais de cinco décadas após JK, tenta-se apropriar de seu slogan "50 anos em 5", de forma adaptada, e nenhum dos candidatos apresenta metas definidas por área e quantificadas de forma a permitir a cobrança pela sociedade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
