21.jul.2022
21.jul.2022
Se ocorrer um incidente de vazamento de dados na sua empresa. O que fazer?
A lei 13.709/2018, LGPD - lei Geral de Proteção de Dados - veio para normatizar a Proteção de dados e a segurança da informação ao titular dos dados. Em um caso de ocorrer um incidente de segurança da informação na sua empresa, o que você deve fazer para resguardar de punições que poderão ser aplicadas.
21.jul.2022
Empresa renomada pede abstenção de uso de marca
O papel de todo empresário, antes de escolher um nome para sua atividade, produtos, shows ou cursos, é realizar uma pesquisa de viabilidade no INPI e verificar se o nome escolhido está disponível para ser utilizado no respectivo segmento/nicho, para que se obtenha o registro e proteja seu negócio e o futuro renome que pretende obter.
21.jul.2022
Tecnologia, empreendedorismo e a extinção definitiva da EIRELI pela lei 14.382/22: o que fazer?
O empreendedor adquirente de tecnologia que esteja incluído na automática mudança da EIRELI para sociedade limitada unipessoal, manterá a responsabilidade pessoal se não alterar seu ato constitutivo?
21.jul.2022
Aplicação da LGPD em contratos bancários envolvendo fraudes?
Este artigo visa trazer à luz pontos importantes sobre a LGPD, em processos judiciais envolvendo contratos bancários.
21.jul.2022
O direito de imagem cada vez mais sendo objeto de preservação por nossos Tribunais
Empresa que atua no ramo tecnologia para eventos é condenada por danos morais e retratação por manipular entrevista sobre engajamento social em eventos feita com profissional especializada.
21.jul.2022
Times engajados são movidos pela inspiração
O líder, em regra, é ponto de referência do time.
21.jul.2022
Espécies de renúncia à herança e como funcionam
É de suma importância analisar o caso concreto e entender, a depender dos aspectos, qual a espécie de renúncia melhor se aplica ao caso para não se deparar com dois pagamentos de ITCMD ou, mesmo, deixar de recolher tal tributo.
21.jul.2022
PEC do Equilíbrio entre os Poderes e o claro desequilíbrio entre eles
A "PEC do Equilíbrio entre os Poderes" mostra problemas estruturais de difícil solução.
21.jul.2022
Ampliação do rol da ANS: das consequências legais, econômicas e sociais
A mobilização em torno da ampliação do Rol da ANS deu voz à personagens muitas vezes ignorados pela sociedade que, diante do receio de ser ver prejudicada pela taxatividade do Rol, busca somar forças de forma ampla.
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