5.jul.2022
5.jul.2022
Dúvidas sobre aposentadoria por deficiência são comuns
Na prática, para os segurados que fizeram o pedido de aposentadoria depois da reforma da previdência, o INSS tem feito o cálculo do tempo de contribuição de acordo com as regras anteriores à reforma.
5.jul.2022
Quem honra a honraria?
Uma breve introdução ao estudo das mercês na administração pública e na sociedade em geral.
5.jul.2022
O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método mais efetivo para a satisfação dos créditos do exequente.
5.jul.2022
O perse e o setor de eventos
Com a covid-19, o setor de eventos sofreu prejuízos consideráveis acarretando a falência de algumas empresas por conta da redução de lucro. Neste sentido, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos surgiu para oxigenar o segmento.
5.jul.2022
Investigação defensiva: análise do provimento 188/18
Este artigo tem como finalidade analisar o provimento 188/18 acerca da investigação defensiva, objeto de debate para muitos advogados e que é essencial para resguardar direitos ao contraditório e a ampla defesa.
5.jul.2022
Homologação de acordo na Justiça do trabalho: o juiz pode alterar a vontade das partes?
O TST, em decisão recente, pondera justamente a impossibilidade de o judiciário intervir na vontade das partes que exsurgiu de boa-fé.
5.jul.2022
A prática do crime de pirâmide por meio de criptoativos
Para alguns, o aumento de ocorrência do crime de pirâmide financeira por meio das chamadas criptomoedas decorre da falta de uma melhor regulamentação sobre o assunto pelo sistema financeiro.
5.jul.2022
Afastamento da incidência de imposto de renda sobre alimentos ou pensões alimentícias
Esta decisão põe fim a uma longa discussão que penalizou injustamente os contribuintes por anos e deve ter aplicação geral e imediata.
5.jul.2022
Ao alcance das mãos. Acessibilidade em braille
Atualmente, existem máquinas de escrever especiais para a produção de textos em braille e computadores que, através de um comando de voz, conseguem adaptar a fala.
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