5.jul.2022
5.jul.2022
Homologação de acordo na Justiça do trabalho: o juiz pode alterar a vontade das partes?
O TST, em decisão recente, pondera justamente a impossibilidade de o judiciário intervir na vontade das partes que exsurgiu de boa-fé.
5.jul.2022
A prática do crime de pirâmide por meio de criptoativos
Para alguns, o aumento de ocorrência do crime de pirâmide financeira por meio das chamadas criptomoedas decorre da falta de uma melhor regulamentação sobre o assunto pelo sistema financeiro.
5.jul.2022
Afastamento da incidência de imposto de renda sobre alimentos ou pensões alimentícias
Esta decisão põe fim a uma longa discussão que penalizou injustamente os contribuintes por anos e deve ter aplicação geral e imediata.
5.jul.2022
Ao alcance das mãos. Acessibilidade em braille
Atualmente, existem máquinas de escrever especiais para a produção de textos em braille e computadores que, através de um comando de voz, conseguem adaptar a fala.
4.jul.2022
Pensão por morte do cônjuge que renuncia aos alimentos, concubinato e bigamia (TEMA 526 STF): Qual papel do STJ e STF?
A advocacia precisa estar vigilante e perseverante na busca do direito pela adequação das leis em consonância com as constantes mudanças impostas pela sociedade a fim de cumprir seu papel de transformação social.
4.jul.2022
Impactos da internacionalização das companhias brasileiras sobre a regulamentação da CVM
A listagem de empresas brasileiras em bolsas norte-americanas motivou alterações recentes da regulamentação de BDRs pela CVM.
4.jul.2022
Pelo resgate do princípio federativo
A matemática mostra que será impossível para o Brasil reduzir as desigualdades sociais se o país continuar a destinar de 65% a 67% dos gastos tributários para as regiões mais desenvolvidas, em detrimento das mais necessitadas.
4.jul.2022
A escravidão moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas
A escravidão moderna se baseia em um ciclo repetitivo na maioria dos casos, principalmente quando se revela traços socio econômicos na pobreza extrema, que pessoas acabam se submetendo a empregos insalubres ou sendo enganados na tentativa de mudar de vida.
4.jul.2022
Reflexões sobre os aspectos processuais da decisão do STJ acerca da taxatividade do rol de cobertura dos planos de saúde
Referida decisão do STJ foi proferida em sede de embargos de divergência, recurso cabível para uniformizar jurisprudência interna, no âmbito do STJ ou do STF.
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