21.dez.2021
21.dez.2021
A questão da segurança jurídica na economia
A segurança jurídica é tão indispensável à economia e ao harmônico convívio social quanto o ar revela-se indispensável para a existência da vida humana, de modo que sem ar não se vive e sem segurança jurídica não se consegue obter a tão almejada paz social.
21.dez.2021
Haveria uma transição ecológica, como projeto político, econômico, social e espiritual?
Há uma anestesia aplicada com maestria e proficiência no mundo. Fala-se muito, criou-se uma nova educação, adotaram-se novos padrões comportamentais, tudo misturado com os verdadeiros e os autênticos representantes que foram levados ao escanteio, sem chance de falar com propriedade. E em qualquer recanto, sobretudo no Brasil.
21.dez.2021
Aprovados dois dos principais marcos regulatórios da infraestrutura do país (Ferrovias e Cabotagem)
Os projetos aprovados são de extrema relevância para a economia brasileira, incentivando o aumento de investimentos nos setores ferroviário e de cabotagem, com a redução de custos e a modernização dos modais que são fundamentais para o transporte de cargas do país.
21.dez.2021
O Brasil está no rumo da universalização do saneamento?
O amplo conjunto de evidências acerca da trajetória de sistemas de saneamento, no Brasil e no exterior, sugerem que a era inaugurada no País com o início da vigência do MLS deverá ser benéfica para certas regiões e populações, podendo ser ineficaz ou mesmo prejudicial para outras. Para que os avanços prevaleçam, precisaremos saber lidar com fatores para além da lógica formal da legislação.
21.dez.2021
Marcas de posição no Brasil: um estímulo à proteção dos sinais não tradicionais
Cabe destacar o papel persuasivo que a regulamentação das marcas de posição pode oferecer para que o sistema de registro brasileiro se torne cada vez mais receptivo às marcas não tradicionais.
21.dez.2021
Você conhece as "vantagens" de adquirir um imóvel em leilão?
A aquisição (arrematação) por meio de leilão é segura e que todas as informações e condições sobre o imóvel estarão descritas no respectivo edital. Dessa forma, assim como em um contrato de compra e venda usual, o interessado na aquisição via leilão deve analisar detalhadamente o edital e as condições em que o imóvel será leiloado.
21.dez.2021
Policiais na ribalta: a importância de equipar as polícias com câmeras e os cuidados necessários
A adoção das cautelas necessárias e o aprendizado com as experiências de outros países serão fundamentais nesse sentido, viabilizando a implementação segura de programa de tamanha importância.
21.dez.2021
Anistia como uma forma de Benefício Fiscal
Entenda como funciona a anistia e como ela pode ser aplicada nas operações de importação.
20.dez.2021
Advogados, vocês precisam saber se vender
Destacar sua atuação profissional no mercado jurídico da década de 2020 pode parecer difícil, mas com certeza é um processo urgente e recompensador, que infelizmente ainda é pouco ensinado nas universidades de Direito.
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