sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Sheila Shimada Migliozi Pereira

Migalheira desde janeiro/2021.

Sócia da HSVL Advogados, professora na GETUSP e Sebrae, conselheira do CONIN e mentora na ABstartups, LLM pela IBMEC, Loyola University of Chicago, extensão pela FGV, Pós-graduação pela PUC -SP.

Migalhas de Peso
domingo, 28 de janeiro de 2024

Compensação de crédito tributário na incorporação de empresas e o propósito negocial

A compensação de crédito em incorporação empresarial resolve disparidades financeiras entre incorporadora e incorporadas, envolvendo débitos e créditos recíprocos, principalmente tributários. Requisitos garantem validade e eficácia no processo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Earn Out como poderosa ferramenta estratégica na remuneração dos vendedores em operações de M&A

A cláusula de Earn-Out em transações de compra e venda de empresas compensa vendedores com percentagem dos lucros pós-venda ou baseada no alcance de metas, incentivando envolvimento contínuo para otimizar o desempenho e crescimento da empresa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Transferência de quotas em caso de morte: como garantir que não haja inventário

A resolução administrativa compulsória (DREI 81) é uma ferramenta que permite a transferência automática das quotas para os sócios remanescentes, garantindo a continuidade das atividades comerciais e evitando conflitos entre os herdeiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de julho de 2023

Aprovação da reforma tributária muda os rumos do planejamento sucessório no Brasil

É importante ressaltar que a reforma tributária trará mudanças significativas na tributação, que devem ser consideradas tanto na revisão de estruturas existentes quanto nos planejamentos futuros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de julho de 2023

A relevância da divulgação da política de remuneração em empresas de capital aberto

No Brasil, é crucial que a proposta da administração para as assembleias gerais contenha o valor da remuneração proposta, bem como uma descrição detalhada dos elementos que a compõem, conforme disposto no art. 152 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.A.).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de julho de 2023

Alterações na lei das S/As visa dar mais transparência e benefícios aos investidores

Esse projeto foi resultado de estudos e discussões realizadas por um grupo de trabalho formado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela CVM. Agora, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda vai analisar o texto e comentar.
Migalhas de Peso
domingo, 18 de junho de 2023

Para quem se destina a Holding Familiar?

Para a criação da holding, é importante que a família tenha um perfil de gestores eficientes, com visão de longo prazo e cujos valores estão alinhados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de junho de 2023

Usufruto de quotas pode desenquadrar empresas do Simples Nacional

Para calcular os limites estabelecidos pela lei, é necessário considerar o faturamento global de todas as empresas nas quais os sócios da empresa beneficiada pelo Simples participem.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de junho de 2023

Como transferir um imóvel para uma Holding Familiar

A transferência de um imóvel para a holding familiar é uma alternativa interessante para quem busca uma melhor gestão patrimonial, com mais segurança e organização.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de junho de 2023

O que é e para que serve uma holding familiar?

Cada família vai ter necessidades, estratégias e objetivos específicos, mas em geral, a holding familiar é uma forma de unificar os negócios da família, oferecer proteção, simplicidade e planejamento.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Distribuição de lucros de forma desproporcional nas S/As de capital fechado

As sociedades Anônimas de capital fechado com receita bruta anual de até R$78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), poderão estabelecer de forma livre, em Assembleia Geral Ordinária, a forma de distribuição dos dividendos, desde que garantidos os direitos aos acionistas preferenciais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de março de 2023

Negócios proibidos entre cônjuges

Quem é casado na comunhão universal ou na separação obrigatória pode ser sócio de terceiros, o que os cônjuges não podem é serem sócios entre si.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2023

Investimentos urgentes em sociedades limitadas e o adiantamento para futuro aumento de capital – AFAC

O AFAC em si não é sujeito à tributação, exceto se caracterizar como contrato de mútuo ou doação do sócio à sociedade. Por isso, não é recomendado fazer AFAC de longo prazo e deve-se ter cuidado com a forma da contabilização desses valores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

Divórcio de empresários e a partilha da empresa

Tais situações mostram a complexidade da partilha de empresas no caso de divórcio de empresários, e, de forma nenhuma pretendem esgotar o tema, mas, pelo menos demonstrar algumas ideias que podem auxiliar a resolução da demanda.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022

Testamento vital como um forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença

O testamento vital é a maneira de disposição de vontade do testador em casos emergenciais, como as de doenças fatalistas, determinando comportamentos específicos a familiares e médicos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

O que consiste a fase do pós-closing nos processos de M&A

Após o closing as partes deverão realizar as medidas necessárias para implementar a operação fechada, dentro dos prazos legais ou contratuais pertinentes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Signing – Entenda o que é e por que é tão importante na compra e venda de empresas

Além da finalização da documentação para assinatura, as partes devem preocupar-se com a organização da signing session.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Acordo de acionistas e direito de preferência

Alguns acordos de acionistas e estatutos preveem uma combinação desses mecanismos, iniciando com o direito de primeira oferta, aplicando, em seguida, o direito de preferência. Isso pode ser feito desde que não ofenda os valores da companhia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Heranças e doações recebidas do exterior não precisarão pagar ITCMD

A decisão do STF apenas confirmou uma norma já existente na Constituição, e mesmo assim, ainda vai considerar como efetiva as cobranças indevidas daqueles que pagaram o ITCMD antes da decisão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Resolução 59 da CVM publica normas internacionais de divulgação de informações em ESG para Investidores

Resolução 59, determina que a partir de 2023 será necessário a publicação de dados referência, e dá início a regularização das publicações sobre o tema.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de agosto de 2022

Impactos do PGBL e VGBL no planejamento sucessório até o julgamento do STF

A falta de parâmetros seguros, bem como a previsão expressa de incidência de ITCMD sobre esses planos em alguns Estados traz um cenário de grande incerteza para quem deseja realizar investimentos em VGBL e PGBL.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de agosto de 2022

Quem tem startup pode conquistar um visto em Portugal

O processo é gerido pela Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (IAPMEI) e envolve a rede nacional de Incubadoras espalhadas por todo o território português.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Certificação tech em Portugal

As empresas que pretendem ser certificadas ao abrigo deste regime e receber cidadãos nacionais de Estados Terceiros terão de apresentar candidatura.