25.nov.2021
25.nov.2021
Solicitação de comprovação de vacinação pelo Empregador: Como conciliar liberdade individual e interesse coletivo?
O Poder Público vem adotando diversas restrições, medidas sanitárias e de saúde pública, visando combater e mitigar os riscos existentes diante da pandemia da covid-19.
25.nov.2021
Cuidados do consumidor na Black Friday
É importante ficar atento a irregularidades e inseguranças nas relações de consumo, sempre lembrando que a lei consumerista protege o consumidor, por ser este, o elo mais frágil da transação.
25.nov.2021
7 documentos indispensáveis nas operações de importação
Conheça os principais documentos das operações de importação e evite problemas maiores para sua empresa.
25.nov.2021
O que você precisa saber do Programa Contribuinte Arretado de Alagoas
Muito se fala, mas pouco se explica. Por isso, entenda de uma vez o que é o programa do Contribuinte Arretado e quais são os benefícios oferecidos por ele!
25.nov.2021
STF considera inconstitucional a alíquota de ICMS à 25% sobre energia elétrica e telecomunicações
A discussão é sobre a alíquota de 25% para os serviços de energia elétrica e telecomunicações que no estado de Santa Catarina, foi considerada inconstitucional por ultrapassar a alíquota geral de 17% previsto na lei estadual 10.297/96.
24.nov.2021
Esfera de aplicação da CISG - uma análise atual
Uma análise da esfera de aplicação da Convenção de Viena e de suas atuais movimentações.
24.nov.2021
LGPD: A proteção de dados como status de direito fundamental - PEC 17/19
O presente artigo tem o objetivo de analisar a proteção de dados prevista na lei 13.709/18 sob a ótica constitucional.
24.nov.2021
Os retrocessos do caso Brusque: o STJD e o racismo estrutural
A instituição da escravidão se manteve no período de autonomia institucional, em que o país já era uma nação soberana, mas não se desgarrou de seus traços escravocratas.
24.nov.2021
O erro do médico no sexo do feto e suas consequências jurídicas
O texto descreve a situação de erro médico do diagnóstico do sexo do bebê em exame de ultrassom, e a possível indenização aos pais pelos danos causados decorrentes da informação incorreta.
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