23.set.2022
23.set.2022
As responsabilidades éticas não-delegáveis do advogado
É imprescindível que o profissional do direito, atuante e cônscio de sua responsabilidade, também alargue sua visão: abranja, dentro de mim escopo social, as obrigações que não são delegáveis ou imputáveis, mas que nos rondam e exultam também.
22.set.2022
Transação tributária on-line
Temos que o emprego do Modria, proporcionará um rápido contato entre Fisco e milhares de contribuintes, aproximando as partes para um denominador comum.
22.set.2022
Principais pontos que o produtor deve atentar na hora de firmar um contrato de arrendamento rural
A notificação premonitória nos contratos de arrendamento rural é de extrema importância e visa a segurança e otimização de prejuízos para ambas as partes que figuram o contrato.
22.set.2022
Assédio moral e o sofrimento 'reduzido' das vítimas
Aborda o assédio moral sob a perspectiva de suas vítimas e a lógica reducionista do sofrimento humano nas organizações.
22.set.2022
Corrupção e lavagem de dinheiro em doações eleitorais
Nota-se que os períodos eleitorais, além de possuírem um curioso potencial para aquecer as atividades acusatórias e investigativas em detrimento de candidatos aos cargos eletivos, também abrem um largo espectro para a prática de delitos econômicos que se tornam de difícil persecução, dada a utilização de instrumentos públicos para a sua consecução.
22.set.2022
Lei geral de proteção de dados e entidades de cunho religioso
O princípio da escusa de consciência e a regulamentação do tratamento dos dados
22.set.2022
Acidente, culpa em sentido estrito ou dolo eventual?
Antes que se responda à pergunta acima formulada, é de se esclarecer que mesmo quem atue com dolo eventual poderá eventualmente estar ao abrigo de causa excludente de antijuridicidade ou de culpabilidade.
22.set.2022
As novas regras do crédito consignado e o direito fundamental à previdência social: riscos, vulnerabilidade e superendividamento
A lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor e dispõe sobre a prevenção e tratamento ao superendividamento, vem sofrendo embates pontuais na sua aplicação.
22.set.2022
Posto de gasolina poderá reduzir multa excessiva por quebra de contrato
Para evitar que o jurisdicionado seja obrigado a percorrer uma nova via crucis para que seu direito seja recomposto, quando haja julgamento contra legem, o Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente em embargos de declaração com efeitos infringentes, determinou retorno do processo à origem, para que o tribunal prolator do acórdão readequasse o julgado nos exatos termos do que estabelece o art. 413 do Código Civil.
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