17.mai.2023
17.mai.2023
Da necessária revisão da súmula 231 do STJ
Não há hipótese alguma em que a súmula 231/STJ seja benéfica para a sociedade.
17.mai.2023
Riscos de banalizar trabalho análogo à escravidão
Não há de se olvidar que diversas categorias laboram 12 horas diárias, sem que isto represente, sequer, prestação de horas extras.
17.mai.2023
A impossibilidade de modulação de efeitos na revisão da vida toda
A modulação seria um salvo-conduto para que a Autarquia continue cometendo ilegalidades com os mais necessitados, sem precisar arcar com as responsabilidades impostas pela lei.
16.mai.2023
O estupro em ambiente virtual
A evolução da tecnologia vem trazendo grande discussão acerca da possibilidade de se qualificar certos atos como crimes - antigamente praticados e possíveis apenas no mundo físico - quando praticados no ambiente digital. Isso não é diferente no que diz respeito ao crime de estupro.
16.mai.2023
As leis do passado e o futuro do emprego
No Brasil, não haveria por que ser diferente, um desafio para todos, dos legisladores aos trabalhadores.
16.mai.2023
Lawtechs: O uso inteligente da tecnologia na rotina forense
O indivíduo que procura um escritório de advocacia jamais irá se contentar com um serviço de excelência na esfera digital.
16.mai.2023
Comemorar o 13 de maio?
O racismo e a desigualdade persistem como forças estruturais na nossa sociedade, perpetuando a exclusão e a marginalização dos negros.
16.mai.2023
Técnica do julgamento antecipado do mérito em recurso de apelação
Foi manifestado o entendimento de que é plenamente possível a cisão do julgamento também pelos tribunais quando este considerar o conjunto probatório insuficiente com relação a um ou alguns dos pedidos da ação.
16.mai.2023
PIS e Cofins sobre receitas financeiras: STF mantém suspensão de decisões contra novas alíquotas
Agora é preciso aguardar qual será o posicionamento final da Corte para que as empresas possam eventualmente recuperar o que recolheram indevidamente no primeiro trimestre.
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