13.jun.2022
13.jun.2022
Do rol taxativo da ANS e suas exceções
No último dia 8/6/22, a 2ª turma do STJ, firmou a tese sobre o rol de procedimentos da ANS, entendendo a maioria dos ministros que o rol de procedimentos é taxativo.
13.jun.2022
O combate à banalidade do direito ao luto
O cuidado com o processo da morte, seja com o corpo, seja com os entes queridos, é parte da dignidade que sustenta o ser humano, logo, o compartilhamento de decisões e de informações é ponto vital para a garantia de direitos.
13.jun.2022
Você sabe o que é o direito de arrependimento do consumidor?
Você sabe o que é o direito de arrependimento? Você pode devolver compras realizadas na internet ou por telemarketing? Saiba mais aqui.
13.jun.2022
Sobre o real direito à restituição de ITBI
A demanda também é perfeitamente cabível em situações que estão em curso ou por ocorrem na forma preventiva, evitando-se assim o recolhimento a maior e a necessidade de repetição do indébito.
13.jun.2022
Possibilidade de teletrabalho na administração pública federal - O decreto 11.702/22 e o programa de gestão
Benefício ou precarização?
13.jun.2022
Marcas e metaverso: possibilidades e perspectivas
É interessante que os titulares das marcas tenham uma postura ativa de monitoramento para tomar medidas assim que as violações sejam identificadas.
13.jun.2022
Alterações nas regras da cota de aprendizes - MP 1.116/22 e decreto 11.061/22
Vale recordar que a MP 1.116/22 tem vigência por prazo determinado, sendo necessário acompanhar se será convertida em lei ou não.
13.jun.2022
Como as políticas ESG podem incrementar as práticas autocompositivas de conflitos?
Os meios autocompositivos estão alinhados com os propósitos da agenda ESG o que pode impulsionar tais práticas, colaborando para a mudança do mindset da litigiosidade com ganhos para toda a sociedade.
13.jun.2022
Escalada dos preços dos combustíveis, um problema criado pela Constituição Cidadã de 1988
Destruiu-se um regime tributário simples, funcional e eficiente (imposto único) em nome da idéia de vanguarda e moderna que não deu certo, seguida da tentativa de consertar o estrago por meio inconstitucional.
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