Migalhas de Peso

Da responsabilidade pelo pagamento do IPTU e taxas condominiais e o dever de sua atribuição ao adquirente somente após a efetiva imissão na posse

25.nov.2021

Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha

Vale destacar a necessidade de que a construtora ou incorporadora em seu orçamento preveja eventuais custos decorrentes de tais encargos, quando se depararem com situações em que adquirentes de determinadas unidades imobiliárias não sejam imitidos na posse mesmo após a expedição do habite-se.

Defensivos agrícolas e o prazo de proteção dos dados regulatórios: a correta interpretação do termo "liberação" na lei 10.603/02

25.nov.2021

Ricardo Nunes

O regime de proteção dos dados regulatórios apresentados para obtenção de registro de comercialização e produção de novos defensivos agrícolas, fertilizantes e produtos de uso veterinário no país é regulado pela lei 10.603/02.

25.nov.2021

Umberto Tedeschi

As empresas com foco em questões ambientais, sociais e de governança criam valor de muitas maneiras diferentes e alinhadas à estratégia principal da organização.

Entre avanços e preconceitos: as restrições à publicidade de produtos de cannabis

25.nov.2021

Ricardo Campello , Luísa Saraiva e Ana Luíza Calil

As proibições irrestritas para os produtos de Cannabis que se encontram em vigor não estão em linha com o microssistema regulatório da Anvisa.

25.nov.2021

Ruana Alves Frantz

Um dos problemas que podem ocorrer nas aquisições internacionais é o recebimento de produtos com vícios pelo consumidor final, acarretando, consequentemente, prejuízo ao consumidor e abalo na relação de consumo.

Nova Lei de Improbidade Administrativa (14.230/21): Como fica o interesse público?

25.nov.2021

Pedro Garcia Prado de Oliveira

Reflexões indispensáveis acerca dos efeitos da nova lei de improbidade administrativa.

25.nov.2021

Manoel Pereira Machado Neto

A criação deste Estatuto busca fazer com o que o poder público ampare da melhor forma nossos semelhantes que se fazem acometidos pelo câncer.

Solicitação de comprovação de vacinação pelo Empregador: Como conciliar liberdade individual e interesse coletivo?

25.nov.2021

Danielle Fernandes de Oliveira , Renata Lourenço F. Santos e Pedro Linhares Della Nina

O Poder Público vem adotando diversas restrições, medidas sanitárias e de saúde pública, visando combater e mitigar os riscos existentes diante da pandemia da covid-19.

25.nov.2021

Eduardo Mamed Abdalla Filho e Guilherme Del Bianco

É importante ficar atento a irregularidades e inseguranças nas relações de consumo, sempre lembrando que a lei consumerista protege o consumidor, por ser este, o elo mais frágil da transação.

7 documentos indispensáveis nas operações de importação

25.nov.2021

Cícero Costa Júnior

MIGALHAS DE PESO

Da responsabilidade pelo pagamento do IPTU e taxas condominiais e o dever de sua atribuição ao adquirente somente após a efetiva imissão na posse

Defensivos agrícolas e o prazo de proteção dos dados regulatórios: a correta interpretação do termo "liberação" na lei 10.603/02

O regime de proteção dos dados regulatórios apresentados para obtenção de registro de comercialização e produção de novos defensivos agrícolas, fertilizantes e produtos de uso veterinário no país é regulado pela lei 10.603/02.

O valor do ESG nas empresas

As empresas com foco em questões ambientais, sociais e de governança criam valor de muitas maneiras diferentes e alinhadas à estratégia principal da organização.

Entre avanços e preconceitos: as restrições à publicidade de produtos de cannabis

As proibições irrestritas para os produtos de Cannabis que se encontram em vigor não estão em linha com o microssistema regulatório da Anvisa.

Black Friday: Compras Internacionais

Um dos problemas que podem ocorrer nas aquisições internacionais é o recebimento de produtos com vícios pelo consumidor final, acarretando, consequentemente, prejuízo ao consumidor e abalo na relação de consumo.

Nova Lei de Improbidade Administrativa (14.230/21): Como fica o interesse público?

Reflexões indispensáveis acerca dos efeitos da nova lei de improbidade administrativa.

O Estatuto da Pessoa com Câncer

A criação deste Estatuto busca fazer com o que o poder público ampare da melhor forma nossos semelhantes que se fazem acometidos pelo câncer.

Solicitação de comprovação de vacinação pelo Empregador: Como conciliar liberdade individual e interesse coletivo?

O Poder Público vem adotando diversas restrições, medidas sanitárias e de saúde pública, visando combater e mitigar os riscos existentes diante da pandemia da covid-19.

Cuidados do consumidor na Black Friday

É importante ficar atento a irregularidades e inseguranças nas relações de consumo, sempre lembrando que a lei consumerista protege o consumidor, por ser este, o elo mais frágil da transação.

7 documentos indispensáveis nas operações de importação

Conheça os principais documentos das operações de importação e evite problemas maiores para sua empresa.

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