7.out.2021
7.out.2021
Reflexões sobre direção sindical
Ser direção, condutor ou condutora, enquanto time coletivo, exige compromisso, disciplina, espírito coletivo e capacidade de interromper divagações. Nesta direção deve ser formada esta corajosa e abnegada geração de ativistas e dirigentes.
7.out.2021
Reflexos da lei do superendividamento para os credores
O marco desta nova lei se revela na possibilidade do consumidor, visando a negociação dos débitos, iniciar um processo de repactuação das dívidas junto aos órgãos de proteção ao crédito ou no Poder Judiciário, oportunidade em que será designada audiência de conciliação com a presença de todos os credores.
6.out.2021
Cédula de crédito bancário inova e promove fomento e socialização do serviço
A segurança jurídica para o agente financeiro na emissão de cédulas de crédito bancário em formato digital ocorreu de forma gradual, desde a edição da MP 2.200-2/2001.
6.out.2021
Levando o Direito a sério: opiniões pessoais e juízos morais não atendem o requisito legal de fundamentação das decisões judiciais
Um magistrado se torna um magistrado precisamente por meio de procedimentos não eletivos e não representativos, que pressupõem que o investido na função se trata de um profundo conhecedor do Direito e portador de destacadas capacidades de análise técnico-jurídica.
6.out.2021
Perfil fake e o crime de falsa identidade
O simples ato de criar um perfil "fake", de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o "criador" está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela.
6.out.2021
Avança o PL 2.505/2021, que altera a lei de improbidade administrativa
A aprovação do PL 2.505/2021 deixa mais próxima a alteração da lei de improbidade administrativa, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.
6.out.2021
Responsabilidade civil médica no cenário covid-19
Como fica a responsabilidade civil do médico, hospitais e clinicas diante do cenário envolvendo a covid-19? Quais novidades em relação ao tema?
6.out.2021
Uso da imagem infantil nas redes sociais: uma análise da exposição da imagem infantil como fonte de renda familiar e possíveis abusos
Análise acerca da mega exposição da imagem infantil nas redes sociais como fonte de renda familiar e os possíveis abusos enfrentados para que isto ocorra.
6.out.2021
Direitos e obrigações do franqueador e do franqueado
Se tratando de um contrato complexo, que envolve inúmeros direitos e obrigações, faz-se necessário a presença ativa de um advogado que estuda o sistema de franquias e que possa elaborar, com expertise, um contrato adequado que vise proteger ambas as partes.
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