7.out.2021
7.out.2021
A compensação financeira pela exploração de recursos minerais e o tema 69 do STF
A aplicação por analogia do Tema 69 do STF na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - A exclusão da CFEM da base de cálculo do Pis e da Cofins.
7.out.2021
A gênese do ESG e sua correlação com a sustentabilidade
Não há dúvidas que o ESG tem conquistado predominância internacional, na medida que se estabelece como regra inconteste no competitivo mundo dos negócios. A partir dessas experiências e impulsionada pelos desafios da pandemia da covid-19, a agenda ESG amadurece e se consolida.
7.out.2021
Voto plural nas sociedades limitadas
O voto plural pode ser bem-vindo, tendo em vista a garantir o poder decisório, após rodadas de investimentos, aos fundadores, que possuem o racional para tomar as melhores decisões quanto à tecnologia ali desenvolvida.
7.out.2021
Ministério da Economia limita o alcance dos efeitos da Extinção do Voto de Qualidade no CARF - Judiciário diz que não há limitação
Os contribuintes que resultarem prejudicados pelo voto de qualidade em matérias não referentes à exigência do tributo em si, poderão recorrer ao Poder Judiciário visando afastar aquele ilegal voto.
7.out.2021
LGPD e o desafio da gestão de terceiros
É muito importante entender que a empresa deve adotar cautelas também em relação aos terceiros que eventualmente estejam alocados internamente em suas instalações, visto que estes podem ter acesso privilegiado ou não a diversos repositórios de dados pessoais.
7.out.2021
A importância da afirmação do caráter exemplificativo do rol ANS
O artigo 10, caput, da lei 9.656/98 prevê que o plano-referência de assistência à saúde deve prover cobertura médico-ambulatorial e hospitalar das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (qual seja, a vigente CID-10).
7.out.2021
Mais um capítulo sobre os créditos de PIS/Cofins
Caso o STF altere o posicionamento firmado pelo STJ, afetará diretamente o julgamento já finalizado de diversos casos administrativos e judiciais sobre a matéria, em prejuízo da segurança jurídica.
7.out.2021
Vícios construtivos: aspectos da responsabilidade civil
Os serviços prestados pela área da construção civil está em expansão, em especial aqueles que envolvem o fornecedor e o consumidor, sendo essencial que ambas as partes saibam qual o tipo de responsabilidade, os prazos, a quem reclamar e a legislação aplicável.
7.out.2021
Reflexões sobre direção sindical
Ser direção, condutor ou condutora, enquanto time coletivo, exige compromisso, disciplina, espírito coletivo e capacidade de interromper divagações. Nesta direção deve ser formada esta corajosa e abnegada geração de ativistas e dirigentes.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
