23.mai.2022
23.mai.2022
A dinâmica progressista extrajudicial
Trata-se na realidade, da composição multifacetica do Estado Democrático de Direito, ampliando seus espaços de interação na diversidade.
23.mai.2022
Quanto seu escritório está perdendo não adotando um sistema de gerenciamento eletronico de documentos (GED)
Escritórios de advocacia são claramente empresas prestadoras de serviços intelectuais e que vendem seu conhecimento a outras empresas que estão dispostas a pagar (pelo segundo motivo acima) e tem um desafio: como determinar o valor desse conhecimento a ser fornecido.
23.mai.2022
STF: mandato limitado no tempo
O STF é o único poder da República cujos membros possuem poder vitalício. Mesmo em se tratando da instância máxima da Justiça, a sua composição majoritária não é de juízes.
23.mai.2022
O negócio jurídico processual atípico e um olhar sobre sua aplicabilidade ao direito do consumidor
Os princípios adotados com o novo CPC/2015 certifica ao plenamente capaz a autonomia relativa de direitos que compactuam com a satisfação à mediação de negócios processuais.
23.mai.2022
O gestor público deve estar atento com o prazo de aplicação da NLLC
Aos Municípios com até 20.000 mil habitantes, a lei concedeu prazo maior para sua adequação à nova Lei de Licitações, ao passo que, no art. 176 estabeleceu vacância de seis anos após sua publicação.
23.mai.2022
As mudanças na lei 14.340/22 e a superação das mentiras sobre a alienação parental
Não há dúvidas de que tal mecanismo possibilitará uma melhor análise do quadro vivenciado pela prole e, até mesmo, viabilizará outras intervenções que possam resguardar sua integridade emocional.
23.mai.2022
Os desdobramentos na Justiça do Trabalho das regras para cobrança de honorários periciais e honorários sucumbenciais
Desde a data o julgamento da ADI 5766, os processos trabalhistas em trâmite que versam sobre o tema são impactados pela decisão, cujos efeitos de sua aplicação poderão ser imediatos.
23.mai.2022
Feminismo, gênero, sexo e outras dificuldades
A persistente discriminação com a mulher e as teorias sociais feministas produzindo ótima teorética, mas ainda insuficientes como contributivas efetivas a uma mudança nos atores coativos.
23.mai.2022
Ouvidoria pública municipal em terrae brasilis, um breve panorama
O crucial é, o quanto antes, entendermos a sua relevância e capilarizarmos essa importante instituição de accountability em terrae brasilis, sob pena de continuarmos com um arcaico sistema de controle e responsabilização de nossos agentes públicos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
