30.mar.2023
30.mar.2023
A nova lei 14.545/22: Visão crítica sobre a polêmica em torno do denominado "rol da ANS"
Esse entendimento comunga com os valores do Estado Democrático de Direito, em especial o princípio da segurança jurídica e previsibilidade das relações mercantis.
30.mar.2023
A teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro
A teoria da perda de uma chance, trata-se de uma teoria inspirada no direito francês, o qual vem sendo objeto de discussão perante o Supremo Tribunal de Justiça.
30.mar.2023
15 autores estrangeiros que todo advogado criminalista deve conhecer
Entendo que os advogados e advogadas não devem prescindir de outras leituras, além das jurídicas e dos livros de sociologia, filosofia, antropologia, para seu aprimoramento e alargamento da compreensão da vida.
30.mar.2023
Enchentes, deslizamentos, soterramentos e mortes
É de se esperar que Prefeitos estejam atentos às áreas de risco e diligenciam preventivamente, minimizando as perdas de todas as naturezas.
30.mar.2023
Governo Federal acena com prorrogação de prazo para regras de transição para as licitações
O receio de grande parte dos operadores do Direito, é de que essa ampliação da concessão, de mais outro ano de prazo, sirva apenas para adiar por mais um ano a tomada de providencias que já deveriam ter sido concluídas, de modo a encontrar daqui a um ano o mesmo status quo atual.
29.mar.2023
Revisão da vida toda e as novas barreiras do INSS
O acerto da tese é a vitória de todos, cuja política de entrega previdenciária também passa pelo aprimoramento das bases financeiras das prestações.
29.mar.2023
Golpes financeiros: como se proteger de forma correta
Ao desenvolver um senso de desconfiança saudável em relação a ofertas e promessas financeiras que parecem muito boas para serem verdadeiras, você pode evitar cair em golpes e proteger suas finanças.
29.mar.2023
Afinal, o salário vem junto com a rescisão? Entenda
A rescisão de contrato é a formalização de um término de vínculo empregatício, ou seja, é uma maneira formal de acabar com o vínculo de trabalho entre patrão e funcionário.
29.mar.2023
A desigualdade racial e a atuação da psicologia na promoção do direito fundamental das minorias
O objetivo principal da pesquisa é revelar como o psicólogo pode ser efetivo na ação de enfrentamento ao racismo estrutural presente no Brasil.
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