8.out.2021
8.out.2021
Estratégia BIM Br - Building information modelling
Grandes empresas, principalmente de manufatura, já usavam BIM desde o início dos anos 2000, junto com as primeiras iniciativas governamentais de outros países. Neste sentido, a correta e clara interpretação jurídica, na disseminação e implantação do BIM devem ser pautadas.
8.out.2021
Pessoas com autismo em concursos: descubra os principais direitos
A lei assegura os direitos das pessoas com autismo nos concursos públicos de forma integral para terem as mesmas condições que pessoas sem qualquer deficiência.
7.out.2021
A compensação financeira pela exploração de recursos minerais e o tema 69 do STF
A aplicação por analogia do Tema 69 do STF na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - A exclusão da CFEM da base de cálculo do Pis e da Cofins.
7.out.2021
Pai ausente poder ter direitos
Sem delongas ao que já é tão notório no âmbito do direito, observa-se um cenário inverso que pode soar não tão justo (porém, que já é normatizado e amparado por lei) - no direito de família.
7.out.2021
Acordo de sócios ou acionistas
O acordo de sócios e acionista é medida salutar para a gestão das sociedades empresárias, promovendo um cenário mais previsível, além mitigar comportamentos abusivos entre sócios.
7.out.2021
Debate (ou ausência de) sobre a competência da Justiça do Trabalho no tema de repercussão geral 1166 STF
Ressurgimento da questão sobre a competência da justiça do trabalho para determinar o recolhimento de contribuições pelo empregador para o plano de previdência privado decorrentes de verbas trabalhistas
7.out.2021
Ministério da Economia limita o alcance dos efeitos da Extinção do Voto de Qualidade no CARF - Judiciário diz que não há limitação
Os contribuintes que resultarem prejudicados pelo voto de qualidade em matérias não referentes à exigência do tributo em si, poderão recorrer ao Poder Judiciário visando afastar aquele ilegal voto.
7.out.2021
Voto plural nas sociedades limitadas
O voto plural pode ser bem-vindo, tendo em vista a garantir o poder decisório, após rodadas de investimentos, aos fundadores, que possuem o racional para tomar as melhores decisões quanto à tecnologia ali desenvolvida.
7.out.2021
A gênese do ESG e sua correlação com a sustentabilidade
Não há dúvidas que o ESG tem conquistado predominância internacional, na medida que se estabelece como regra inconteste no competitivo mundo dos negócios. A partir dessas experiências e impulsionada pelos desafios da pandemia da covid-19, a agenda ESG amadurece e se consolida.
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