24.mai.2022
24.mai.2022
Novas perspectivas laborais e reforma trabalhista
As experiências internacionais de flexibilização das relações trabalhistas demonstram e evidenciam melhoras positivas. Buscam, então, reduzir as desigualdades e vulnerabilidades no mundo do trabalho.
24.mai.2022
TCU suspende a análise de mérito da relicitação de viracopos e frustra as pretensões do Governo
As alterações propostas preveem que o procedimento de cálculo da indenização e sua conferência não obstam o procedimento de relicitação, bem como dispõe que eventuais controvérsias não impedem o início do novo contrato de parceria.
24.mai.2022
Mobilidade urbana e o direito dos autistas
É direito do autista a mobilidade urbana segura, com a aquisição de veículos sem impostos, vagas de estacionamento especiais, e a promoção de políticas públicas em seu benefício.
24.mai.2022
Plano de continuidade de negócios: o que é e qual é a sua importância?
O plano de continuidade de negócios deve estar presente em empresas de qualquer porte que lidam com muitos dados.
24.mai.2022
Licença maternidade e paternidade: STF garante igualdade sobre período de licença em decisão inédita
O ministro relator Alexandre de Moraes, em seu voto, faz questão de citar que se trata de tendência mundial a ampliação da licença paternidade de forma a ser mais isonômica em relação à licença maternidade.
24.mai.2022
INSS autorizará acesso a informações de benefícios de empregados
Poderão ser feitas consultas sobre auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadorias, pensão por morte acidentária e antecipação de auxílio por incapacidade temporária.
24.mai.2022
Break-up fee: como aplicar as taxas de insucesso nos contratos empresariais
As taxas de insucesso por desistência vêm cada vez mais sendo comuns nos contratos empresariais, principalmente por conta das operações relativas a fusões e aquisições de empresas.
24.mai.2022
Quais são os efeitos da ritalina nos estudos para concurso público?
Enfim, há muitas alternativas que não prejudicam sua saúde, não são ilegais e funcionam. Como organização e disciplina, que podem gerar resultados bem mais efetivos.
24.mai.2022
A progressão do § 5º do art. 112 da Lei de Execução Penal só atinge o tráfico privilegiado
A novel legislação, nominada popularmente de Pacote Anticrime, poderia ter, se assim quisesse, desclassificar o label de hediondo as demais figuras do tipo tráfico.
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