31.mar.2023
31.mar.2023
O mercado imobiliário e a terceira idade: um mundo de oportunidades
A análise dos mercados da construção civil e financeiro, sob o viés do atendimento ao envelhecimento da população, mostram boas perspectivas de crescimento e consequente oportunidades de investimentos.
31.mar.2023
Dissolução parcial de sociedades médicas: o problema da valoração das quotas
O presente trabalho buscará discorrer sobre a formação das sociedades empresárias que, em regra, se originam de atividades informais ou de sociedades simples que, ao longo do tempo, passam a desenvolver atividades mais complexas.
30.mar.2023
Apontamentos sobre a Teoria Chenery e sua aplicação no ordenamento brasileiro
Por se tratar de uma tese de origem norte-americana, é preciso referir, pelo menos, duas particularidades primordiais para analisá-la, com o auxílio do direito comparado.
30.mar.2023
Os percalços do período de transição da nova lei de licitações e contratos
É necessário comprovar em termos práticos como a nova lei é mais vantajosa para a Administração, assim o antigo regime vai perdendo o seu espaço, embora ainda aparente ter fôlego para se manter vigente, mesmo que por Medida Provisória.
30.mar.2023
Estudante não matriculado pode ter acesso ao FIES para medicina
Estar matriculado em instituição de ensino superior não é requisito para concessão do FIES de medicina!
30.mar.2023
(Re)Interpretando o cabimento da ação de protesto interruptivo da prescrição em matéria trabalhista
A alteração da CLT pela Reforma Trabalhista (lei 13.467/17), que incluiu o §3º em seu art. 11, excluiu a possibilidade de utilização do instituto "protesto" para interromper a prescrição dos direitos oriundos da relação de emprego.
30.mar.2023
Audiência de custódia X cadeia de custódia
Enquanto a cadeia de custódia visa guardar e proteger objetos importantes ao processo, a audiência de custódia objetiva guardar e proteger a pessoa do preso.
30.mar.2023
A aplicação suplementar do CDC à LGPD
Cabe aos operadores a atenção e interlocução com todas as esferas administrativas e judiciais.
30.mar.2023
Prestação de informações periódicas ao BC pelas entidades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
O Novo Marco Cambial e a nova regulamentação do Banco Central trouxeram novas regras e prazos para a prestação de informações periódicas pelas entidades receptoras de investimento estrangeiro direto.
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