8.out.2021
8.out.2021
Cuidados com a desestatização de ativos da Petrobras
O desafio posto ao CADE na fase posterior ao TCC celebrado com a Petrobras será o de monitorar a conduta dos novos agentes privados, de forma a garantir que a abertura de mercado seja concluída com sucesso.
8.out.2021
Cláusula resolutiva expressa e a dispensa de ação prévia para resolução contratual por ausência de pagamento
Espera-se que a decisão contribua para a evitar a sobrecarga do Poder Judiciário, considerando que não será mais necessário resolver o contrato judicialmente, bastando apenas que nele tenha sido estabelecida a cláusula resolutiva expressa.
8.out.2021
Como vencer o déficit de confiança na era digital: transparência, privacidade, segurança, especialmente com uso de dados sensíveis
Uma possível resposta ao déficit de confiança na sociedade digital está na resiliência de dos princípios e boas práticas de privacidade. Somente a aplicação contínua desses princípios, dentro das organizações e por autoridades públicas, será capaz de construir a confiança na indústria.
8.out.2021
A adequação das empresas ao consumidor 5.0 - Geração "Millenials" e os efeitos da reputação digital
É preciso estar atento e seguro de que as práticas comerciais ofertadas pela sua empresa não caracterizem práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor para poder solidificar sua reputação digital.
8.out.2021
Estratégia BIM Br - Building information modelling
Grandes empresas, principalmente de manufatura, já usavam BIM desde o início dos anos 2000, junto com as primeiras iniciativas governamentais de outros países. Neste sentido, a correta e clara interpretação jurídica, na disseminação e implantação do BIM devem ser pautadas.
8.out.2021
Pessoas com autismo em concursos: descubra os principais direitos
A lei assegura os direitos das pessoas com autismo nos concursos públicos de forma integral para terem as mesmas condições que pessoas sem qualquer deficiência.
7.out.2021
A compensação financeira pela exploração de recursos minerais e o tema 69 do STF
A aplicação por analogia do Tema 69 do STF na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - A exclusão da CFEM da base de cálculo do Pis e da Cofins.
7.out.2021
Pai ausente poder ter direitos
Sem delongas ao que já é tão notório no âmbito do direito, observa-se um cenário inverso que pode soar não tão justo (porém, que já é normatizado e amparado por lei) - no direito de família.
7.out.2021
Acordo de sócios ou acionistas
O acordo de sócios e acionista é medida salutar para a gestão das sociedades empresárias, promovendo um cenário mais previsível, além mitigar comportamentos abusivos entre sócios.
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