8.out.2021
8.out.2021
A falibilidade do conceito de direito baseado estritamente na norma positivada: uma análise sob a ótica do juiz hércules
Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de resolução do caso em concreto à luz da lei.
8.out.2021
O vulcão em Canárias e a destruição de direitos no Brasil
Assim como nas Ilhas Canárias, em La Palma, o vulcão Cumbre Vieja, continua sua destruição rumo ao mar, onde constrói uma extensão da ilha. Trata-se de uma destruição natural e criadora. Aqui, a destruição é contínua, avassaladora, e nada cria.
8.out.2021
O Direito entre a ficção e a realidade
No Brasil se destaca pela singularidade a obra do romancista e médico Paulo Rosenbaum que no seu mais recente livro "Navalhas pendentes" entrelaça todos os elementos de perquirição erudita como insólitos devaneios que a concretude registra em narrativa perturbadora.
8.out.2021
A corrida de brasileiros pelo Golden Visa em Portugal: aspectos jurídicos e tributários
A partir de janeiro de 2022, a obtenção do Golden Visa, documento que possibilita uma série de benefícios a estrangeiros no País, por brasileiros ganhará outros critérios, passando a valer apenas em casos de aquisição de investimentos imobiliários no interior do país e nas regiões dos Açores e da Madeira.
8.out.2021
Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos
As fases do decreto 10.388/20 estão sendo cumpridas em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a responsabilidade compartilhada entre todos os agentes do ciclo de vida dos medicamentos domiciliares e suas embalagens.
8.out.2021
Da inaplicabilidade do CDC nas controvérsias de seguro e dos deveres limitados dos seguradores
O seguro se manterá saudável e, com isso, cumprirá sua função, dando a cada um o que é seu sem onerar, indevida e exageradamente, absolutamente ninguém.
8.out.2021
Cuidados com a desestatização de ativos da Petrobras
O desafio posto ao CADE na fase posterior ao TCC celebrado com a Petrobras será o de monitorar a conduta dos novos agentes privados, de forma a garantir que a abertura de mercado seja concluída com sucesso.
8.out.2021
Cláusula resolutiva expressa e a dispensa de ação prévia para resolução contratual por ausência de pagamento
Espera-se que a decisão contribua para a evitar a sobrecarga do Poder Judiciário, considerando que não será mais necessário resolver o contrato judicialmente, bastando apenas que nele tenha sido estabelecida a cláusula resolutiva expressa.
8.out.2021
Como vencer o déficit de confiança na era digital: transparência, privacidade, segurança, especialmente com uso de dados sensíveis
Uma possível resposta ao déficit de confiança na sociedade digital está na resiliência de dos princípios e boas práticas de privacidade. Somente a aplicação contínua desses princípios, dentro das organizações e por autoridades públicas, será capaz de construir a confiança na indústria.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
