24.mai.2022
24.mai.2022
Comércio exterior: saiba como o ano eleitoral pode impactar
Entenda como o período eleitoral e a escolha de um candidato afeta o país nas relações de comércio internacional e quais os reflexos disso para economia nacional.
24.mai.2022
O que é assédio virtual?
As redes sociais estão em constante expansão e ganham cada vez mais popularidade entre as pessoas no mundo todo.
24.mai.2022
O latido irracional e a má-fé do ataque à urna eletrônica
Basta olhar a atuação da Justiça Eleitoral para verificar que ela é pautada pelo devido processo legal administrativo e jurisdicional, com ampla abertura de diálogo com a sociedade.
24.mai.2022
A evolução do usucapião: uma reflexão histórica acerca da importância do instituto
Reflexão histórica sobre a evolução e a importância do instituto do usucapião, tendo em vista a função social da propriedade e a resolução de problemas socioeconômicos.
24.mai.2022
O negócio denominado contrato e os princípios da probidade e boa-fé objetiva
Os princípios basilares da relação contratual, tem o objetivo de resguardar a relação estabelecida, e com isso, atingir a execução do objeto contratual.
24.mai.2022
Magistrados trabalhistas aprovam 70 teses no Conamat
Juízes do trabalho aprovam teses sobre os mais variados temas relacionados à carreira da magistratura do trabalho.
24.mai.2022
A importância para o Brasil da existência de concurso público para a atividade notarial e registral
A CF/91 não exigia concurso público para ingresso na carreira pública ao contrário da Carta 1934.
24.mai.2022
Previdência complementar, retirada de patrocínio e o princípio da confiança legítima
A retirada de patrocínio é tema que vem atormentando os aposentados, pensionistas e trabalhadores, que investiram ou investem seus recursos em previdência privada. A drástica retirada de patrocínio gera forte pressão psicológica e insegurança nos participantes do plano.
24.mai.2022
Vantagens e desvantagens do contrato de arrendamento mercantil
As principais vantagens e desvantagens que a doutrina concede ao contrato de leasing.
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