É preciso fazer saber das possibilidades de democratização do financiamento agrícola privado por meio de inúmeras estruturas que o mercado de capitais e/ou as fintechs oferecem ao setor.
Reflexões em torno do papel do juiz - ou sobre até que ponto se estende e se legitima a discricionariedade da sua atuação - nos hard cases, quando o ordenamento jurídico positivado não dispõe previamente, em abstrato, de uma alternativa de resolução do caso em concreto à luz da lei.
Assim como nas Ilhas Canárias, em La Palma, o vulcão Cumbre Vieja, continua sua destruição rumo ao mar, onde constrói uma extensão da ilha. Trata-se de uma destruição natural e criadora. Aqui, a destruição é contínua, avassaladora, e nada cria.
No Brasil se destaca pela singularidade a obra do romancista e médico Paulo Rosenbaum que no seu mais recente livro "Navalhas pendentes" entrelaça todos os elementos de perquirição erudita como insólitos devaneios que a concretude registra em narrativa perturbadora.
A partir de janeiro de 2022, a obtenção do Golden Visa, documento que possibilita uma série de benefícios a estrangeiros no País, por brasileiros ganhará outros critérios, passando a valer apenas em casos de aquisição de investimentos imobiliários no interior do país e nas regiões dos Açores e da Madeira.
As fases do decreto 10.388/20 estão sendo cumpridas em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a responsabilidade compartilhada entre todos os agentes do ciclo de vida dos medicamentos domiciliares e suas embalagens.
O seguro se manterá saudável e, com isso, cumprirá sua função, dando a cada um o que é seu sem onerar, indevida e exageradamente, absolutamente ninguém.
O desafio posto ao CADE na fase posterior ao TCC celebrado com a Petrobras será o de monitorar a conduta dos novos agentes privados, de forma a garantir que a abertura de mercado seja concluída com sucesso.
Espera-se que a decisão contribua para a evitar a sobrecarga do Poder Judiciário, considerando que não será mais necessário resolver o contrato judicialmente, bastando apenas que nele tenha sido estabelecida a cláusula resolutiva expressa.
Uma possível resposta ao déficit de confiança na sociedade digital está na resiliência de dos princípios e boas práticas de privacidade. Somente a aplicação contínua desses princípios, dentro das organizações e por autoridades públicas, será capaz de construir a confiança na indústria.