6.out.2021
6.out.2021
A responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar
Nota-se que há jurisprudência reconhecendo a inevitabilidade da infecção e, com isso, afastando a responsabilização quando provado que o hospital adotou todas as medidas possíveis para evitar a contaminação.
6.out.2021
Direitos e obrigações do franqueador e do franqueado
Se tratando de um contrato complexo, que envolve inúmeros direitos e obrigações, faz-se necessário a presença ativa de um advogado que estuda o sistema de franquias e que possa elaborar, com expertise, um contrato adequado que vise proteger ambas as partes.
6.out.2021
Como valorizar um produto nacional
A tendência ao crescimento vegetativo do Poder Judiciário é inversamente proporcional à sua eficiência. O Parlamento sabe disso. A sociedade, um dia, também descobrirá.
6.out.2021
A mulher de César e os diretores dos bancos centrais
Quando se trata de um dirigente de bancos centrais, falar é prata e calar é ouro, como diziam os antigos.
6.out.2021
Avança o PL 2.505/2021, que altera a lei de improbidade administrativa
A aprovação do PL 2.505/2021 deixa mais próxima a alteração da lei de improbidade administrativa, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.
6.out.2021
Perfil fake e o crime de falsa identidade
O simples ato de criar um perfil "fake", de uma pessoa real, viva ou morta, já implica que o "criador" está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela.
6.out.2021
Levando o Direito a sério: opiniões pessoais e juízos morais não atendem o requisito legal de fundamentação das decisões judiciais
Um magistrado se torna um magistrado precisamente por meio de procedimentos não eletivos e não representativos, que pressupõem que o investido na função se trata de um profundo conhecedor do Direito e portador de destacadas capacidades de análise técnico-jurídica.
6.out.2021
Cédula de crédito bancário inova e promove fomento e socialização do serviço
A segurança jurídica para o agente financeiro na emissão de cédulas de crédito bancário em formato digital ocorreu de forma gradual, desde a edição da MP 2.200-2/2001.
6.out.2021
Responsabilidade civil médica no cenário covid-19
Como fica a responsabilidade civil do médico, hospitais e clinicas diante do cenário envolvendo a covid-19? Quais novidades em relação ao tema?
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