29.mar.2023
29.mar.2023
No Mês da Mulher, vamos mesmo somar um preconceito? O etarismo feminino
Espero que a coluna de hoje leve essa provocação e que, quem sabe, alguém tente fazer algo mais concreto em relação ao trabalho feminino em sua empresa.
29.mar.2023
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. Algumas notas sobre a ilicitude da publicação de "edital único"
A publicação do chamado "edital único" de público leilão para a venda do imóvel com a propriedade consolidada em execução extrajudicial pode configurar violação das determinações da lei 9.514/97 e submete o fiduciante ao risco de avultado prejuízo.
29.mar.2023
A nova CIPA instituída pela lei 14.457/22
Programa Emprega + Mulheres, prevê medidas de inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A iniciativa teve origem na MP 1.116/22.
29.mar.2023
Americanas: um overview, até o momento
A responsabilidade criminal do auditor externo é subjetiva, ou seja, é necessário comprovar a existência de dolo (intenção) ou culpa (negligência) para que seja imputada responsabilidade criminal a ele.
28.mar.2023
O que o exportador brasileiro não sabe ou não acredita sobre o comprador americano
Comportamento cultural e exigências do comprador americano.
28.mar.2023
O Movimento Pendular das vítimas no Direito Brasileiro
O vai e volta dos direitos que desprotegem.
28.mar.2023
Anulação de questões através do Poder Judiciário: como funciona?
Saiba os limites do Poder Judiciário de analisar as questões de concurso público e, em determinados casos, determinar a anulação destas.
28.mar.2023
O STJ realmente suspendeu todos os processos de habeas corpus de cultivo de cannabis no país? Nos parece que não
Como resultado prático de IAC, conclui-se que apenas deverão ser suspensas as ações cíveis que debatem o cultivo de cannabis para fins comerciais via Autorização Sanitária. E não as ações criminais (mormente Habeas Corpus) que debatem o autocultivo pessoal para fins medicinais, caso dos autos.
28.mar.2023
STF reconhece constitucionalidade da apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes
O julgado trouxe maior segurança jurídica à aplicação de medidas atípicas, buscando equilibrar os diversos valores em jogo: por um lado a salvaguarda de direitos fundamentais do devedor, por outro a necessidade de garantir a efetividade dos provimentos judiciais, ambos muito caros a um Estado Democrático de Direito.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
