19.mai.2022
19.mai.2022
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Tal contrato possibilita às partes vivenciar uma união afetiva, pública, duradoura, porém, deixando claro que não possuem objetivo de constituição de família, a grande e "única" diferença entre namoro e união estável.
19.mai.2022
Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos
Isso aconteceu porque uma consumidora passou a receber e-mails e ligações de determinada empresa de TV por assinatura, alegando supostas faturas em atraso, o que até então ela não tinha conhecimento,
18.mai.2022
Fundo de investimento em participação como instrumento de desenvolvimento econômico
Os fundos de investimento se consolidaram como um instrumento de alocação de capital e produção de riqueza. No entanto, é importante que o investidor esteja atento a alguns pontos relevantes ao realizar as operações societárias.
18.mai.2022
O Poder Judiciário de olhos vendados diante dos recorrentes crimes cibernéticos
É chegada a hora de o Poder Judiciário fazer a sua parte em prol da sociedade, enfrentando o tema de maneira mais aprofundada e aplicando sentenças punitivo-pedagógicas justas às instituições financeiras.
18.mai.2022
As bases do sistema jurídico ocidental em comparação com o direito mulçumano
Os fundamentos do sistema legal ocidental em comparação com a lei muçulmana.
18.mai.2022
Do direito ao auxílio-moradia para médicos residentes
Jurisprudência do STJ, TNU e tribunais federais asseguram o direito ao auxílio-moradia para os médicos residentes.
18.mai.2022
MP institui programa destinado á inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
A medida já está em vigor e terá vigência de até 120 dias, a depender do processo de conclusão da sua votação nas duas casas do Congresso Nacional.
18.mai.2022
Pitos eleitorais e democracismos libertinos
É hora de instituições, entidades, partidos, empresas, imprensa e população agirem em abono à reação da Justiça Eleitoral, a qual deve ser rápida e, dessa vez, de fato "efetiva".
18.mai.2022
Quais são os cuidados de quem é MEI na hora de se aposentar?
Caso o MEI ainda não tenha o tempo mínimo para se aposentar, mas queira fazer a complementação para uma aposentadoria futura, também é possível complementar as competências anteriores.
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