5.out.2021
5.out.2021
Lei do Ambiente de Negócios: novas regras para as sociedades anônimas
A lei do Ambiente de Negócios expressamente permitiu a não inclusão do objeto social na denominação social de sociedades anônimas (de capital aberto ou fechado).
5.out.2021
ANA recebe sugestões para norma de referência sobre metas de universalização
A proposta de norma de referência pretende exigir que as metas sejam estabelecidas de forma muito específica. Isso impacta os contratos também dos prestadores privados, mesmo que já tenham cumprido ou que prevejam tais metas de outra forma.
5.out.2021
Um amanhã auspicioso para a sociedade
O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos?
5.out.2021
Marcas imitativas: concorrência desleal ou mera coincidência?
Uma breve leitura da linha tênue entre concorrência desleal e a mera coincidência.
5.out.2021
A ameaça de ransomware e os caminhos para enfrentá-la
O cibercrime que preocupa autoridades no mundo, compromete o funcionamento de organizações e gera tensões geopolíticas. Afinal, o que é o ransomware e quais os caminhos para combate-lo?
5.out.2021
As repercussões trabalhistas da nova lei da Sociedade Anônima do Futebol
A lei 14.193/2021, que cria e regulamenta o modelo de sociedade anônima do futebol (SAF), traz regras com importantes impactos trabalhistas, entre as quais merecem destaque as regras que versam sobre sucessão de empregadores.
5.out.2021
Certeza de maior civilidade
A vida e nossos movimentos merecem respeito e celebração, para além dos dias festivos ou de maior lucidez concentrada. A jurisprudência, com semelhança, evolui caso após caso e julgamento após julgamento. Ao Judiciário não é dado um suposto "poder" de negar-se a evoluir.
5.out.2021
A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário
Ainda não há consequências concretas ao mercado securitário acerca desta novidade, em que pese a grande articulação interna das empresas privadas, médicos e representantes das entidades mundiais. O que se tem de certo e palpável até o momento são as infindáveis discussões e análises sobre o tema.
5.out.2021
O direito de retirada imotivada do sócio na sociedade limitada e as possíveis precauções para essa situação
Considerando a liberdade econômica que se aplica às relações privadas, uma alternativa possível para desestimular a retirada, seria a de se fazer constar do contrato social não ser cabível o direito de retirada para aquela sociedade.
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