17.ago.2022
17.ago.2022
Receita Federal lança portaria que torna mais rigoroso o procedimento da representação fiscal em ilícitos tributários
A alteração se mostra positiva no procedimento fiscal, já que o torna mais rigoroso em comparação ao procedimento anterior.
17.ago.2022
A ratio decidendi no controle concentrado e o necessário diálogo constitucional
O fato é que as razões de decidir do acórdão proferido em sede de controle concentrado de constitucionalidade devem no mínimo orientar os posicionamentos futuros dos Poderes estatais.
16.ago.2022
Deixados para trás
Enquanto os organismos internacionais se dizem preocupados com a salvação do planeta milhões de seres humanos morrem sem assistência.
16.ago.2022
Exigir teste de integridade para dirigentes é gol da CBF antes da Copa
Afinal, quantos gols valeriam a exigência de testes de integridade para políticos?
16.ago.2022
Por que o povo americano não sai na rua em massa para protestar?
Você já não se perguntou por que o povo americano não sai na rua em massa para protestar? Talvez eu tenha a resposta
16.ago.2022
Crimes financeiros, criptoativos e coculpabilidade do Estado brasileiro
O caos regulatório e a omissão estatal impõem o reconhecimento da coculpabilidade do Estado brasileiro nos crimes financeiros que envolvem criptoativos.
16.ago.2022
Interposição de recurso: o que é e quais as fases?
Sendo este um direito constitucional, é essencial entendê-lo e saber como fazer da melhor maneira, já que é a principal maneira de fazer a defesa da parte. Vamos lá?
16.ago.2022
Negociação coletiva, reforma trabalhista e o sufocamento do Direito do Trabalho
A prevalência do negociado sobre o legislado, abonada pelo STF, sufoca o Direito do Trabalho, no momento em que os sindicatos estão esvaziados economicamente, em razão da reforma de 2017.
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