16.ago.2022
16.ago.2022
Pais e trabalho
Estamos diante de questão a ser resolvida também em outros países. A infância necessita destas providências, sendo atuais as considerações de Sigmund Freud.
16.ago.2022
Usucapião familiar: requisitos necessários
A usucapião familiar realizada extrajudicialmente é mais célere e visa por um meio menos burocrático conferir o direito de propriedade aquele que permanece no imóvel e se viu arcando com todos os custos para manutenção do imóvel e da família.
16.ago.2022
Importação dos EUA: como importar com redução de custos?
Entenda quais as vantagens de importar com os americanos e como o benefício de Alagoas pode ajudar a reduzir seus custos e proporcionar preços mais competitivos.
16.ago.2022
Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias
A dissolução de sociedades de propósito específico encontra diversos desafios que envolve desde prazo para assistência técnica de unidade até tratamento de unidades em estoque.
16.ago.2022
Interposição fraudulenta e o encomendante do encomendante
Um novo olhar sobre a jurisprudência do CARF após a solução de consulta COSIT 158/21.
16.ago.2022
Ativismo judicial e os temas 881 e 885 da repercussão geral à luz da teoria de Dworkin
Dworkin é talvez o maior jusfilósofo de nosso tempo, um de seus alertas é o perigo de se misturar política com justiça, no texto mostramos a relação da sua teoria com o direito tributário e o STF.
16.ago.2022
Suspensão da redução de IPI pelo STF é abuso jurídico
A decisão é extremamente polêmica, tendo em vista que é vaga, entrando em uma zona cinzenta entre política e Direito.
16.ago.2022
Da perícia virtual
O desenvolvimento histórico da perícia documentoscópica até os dias atuais.
16.ago.2022
Considerações sobre saúde pública e tratamento igualitário entre Brasil e Portugal
Ao brasileiro que necessite fazer uso da saúde portuguesa, é imprescindível estar atento às regulamentações locais quanto à dispensa ou necessidade de pagamento das taxas, bem como seus valores no site do Sistema de Saúde (SNS).
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