4.out.2021
4.out.2021
Crise humanitária migratória - Nacionalismo exacerbado e regressão de direitos humanos
Contextualização sobre as causas e consequências inerentes às migrações populacionais, permitindo uma análise pontual a respeito da dignidade da pessoa humana e a responsabilização sobre a omissão aos direitos humanos.
4.out.2021
Novo horizonte regulatório e fiscalizatório para o setor nuclear brasileiro
No cenário atual de crise hídrica e energética, a criação da ANSN pode retomar debates técnicos quanto à segurança, à conveniência e à oportunidade de inserção, como matriz energética, de usinas termonucleares.
4.out.2021
Outros
Finalmente, há casos isolados com menor repetição na praxe forense, mas que têm merecido avaliação.
4.out.2021
Como gerenciar equipes jurídicas com uma planilha de excel
Para a gestão de equipes jurídicas, existem diversas ferramentas, desde as mais simples até as mais robustas.
4.out.2021
Os desafios da Sociedade Anônima de Futebol
O modelo de clube-empresa não é garantia de êxito e modernização, e deve ser acompanhado de uma gestão profissional e capacitada, em termos esportivos e econômicos. No entanto, a lei 14.193/2021 pode trazer inúmeros avanços ao futebol brasileiro, significando um passo importante rumo à sua profissionalização e modernização.
4.out.2021
A aplicação de vacinas falsas e suas consequências jurídicas
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades administrativas para os envolvidos. Cumpre destrincharmos as consequências jurídicas deste ato que atenta à saúde e a também a natureza emocional das vítimas.
4.out.2021
Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador
Há uma relativização da fidúcia e da boa-fé contratual e o rigor excessivo se caracteriza quando se trata de passar empregados a revista mediante contatos físicos ou exposições do corpo dos empregados porque invasivos e ofensivos à intimidade e dignidade do trabalhador.
4.out.2021
Recuperação administrativa de créditos previdenciários
As empresas que buscam por este serviço deverão optar por consultorias sólidas no mercado, observando as referências, visto que a compensação de tributos feita sem a perícia necessária pode onerar a organização.
4.out.2021
Lei 14.195/21 - Lei do ambiente de negócios - Voto plural
O voto plural não poderá ser adotado por empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público.
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