4.out.2021
4.out.2021
Impactos da lei geral de proteção de dados nas operações de M&A
Os relevantes impactos da lei geral de proteção de dados nas etapas das operações de M&A e a condição de Agente de Tratamento das partes envolvidas.
4.out.2021
O adicional do GILRAT vinculado ao ruído e o e-Social
O REsp 1.828.606/RS também se debruça sobre tema específico da concessão de aposentadoria especial em razão do trabalho em condições especiais, todavia, a análise do caso certamente irradiará efeitos para o âmbito do custeio previdenciário.
4.out.2021
O projeto de lei Lobby: transparência já!
Sugere-se ao Congresso a criação de uma Comissão Técnica para examinar em profundidade e com acuidade todas essas complexas questões, de molde a se conceber um texto normativo sério, coerente e harmônico, que possa ser compreendido e interpretado corretamente pelos cidadãos e aplicadores do Direito.
4.out.2021
Violações as prerrogativas de advogados na CPI da pandemia
Alguns parlamentares agem com falta de cordialidade, cassando a palavra dos defensores, cerceando o trabalho da defesa e até mesmo expulsando advogados que acompanham seus clientes nas oitivas da CPI.
4.out.2021
E se a OAB representar o advogado por ostentação?
Conheça oito teses discutidas no meio jurídico atualmente
1.out.2021
"Passaporte da vacina" chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo
O TJ/SP estabeleceu que o ingresso em seus prédios somente ocorrerá com a apresentação do comprovante de vacinação.
1.out.2021
Dia nacional do idoso
Vale lembrar que o prazo para solicitar a revisão da aposentadoria é de 10 anos a partir do recebimento do primeiro pagamento, por isso, é importante que o aposentado fique atento na data da concessão da sua aposentadoria.
1.out.2021
A figura de encarregado em condomínios empresariais
Reflexões sobre a figura do encarregado e sua atuação frente a empreendimentos imobiliários e condomínios empresariais
1.out.2021
CPI da Covid, denúncia por crime de responsabilidade e impeachment
A CPI da Covid, havendo conclusão de crime de responsabilidade praticado por mandatários da República, ao aprovar e tornar público seu relatório, permitirá a qualquer cidadão - podem ser 600 mil, quem sabe? - o encaminhamento da respectiva denúncia.
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