15.set.2021
15.set.2021
A advocacia pós covid-19 e a rede em defesa da advocacia feminina
Existe um fenômeno chamado de "teto de vidro" que explica a discriminação sofridas pelas mulheres, em razão do gênero, no mercado de trabalho. São as barreiras "invisíveis" que todas enfrentam para acessar e permanecer no mercado.
15.set.2021
A relativização da diferença etária no melhor interesse do adotando
O relator do recurso no STJ, ministro Marco Buzzi, pontuou que o pedido se baseou na longa convivência paterna entre o padrasto e o enteado, que foi por ele criado desde os dois anos de idade, e visava garantir que o menor tivesse os mesmos benefícios que seus filhos biológicos têm direito.
15.set.2021
A LGPD e seus desdobramentos frente à esfera individual
Análise da legislação perante o instituto do Dano Moral.
15.set.2021
Caso fadinha do skate: a importância da proteção do pseudônimo e a prática de má-fé de terceiros
Diante da retomada da indústria do entretenimento, cada vez mais presente nos meios digitais, essa temática repercute de forma significativa para os Artistas e Produtores, que utilizam plataformas de amplo acesso, como o YouTube e Instagram, nas quais os números de seguidores são fundamentais para a consolidação de sua reputação.
15.set.2021
Recusa à vacina pode levar a dispensa por justa causa
O debate sobre a legalidade da dispensa por justa causa do empregado que se recusa imotivadamente a vacinar-se está longe de ser encerrado, mas a decisão do TRT da 2ª Região definitivamente lança luz sobre o possível teor dos futuros posicionamentos adotados pela Justiça do Trabalho.
15.set.2021
Próximos desafios das CBDCs
Os especialistas também veem como positiva a criação de CBDCs, pois podem legitimar o uso das estruturas tecnológicas que estão por trás das criptomoedas como a Distributed Ledger Technology (DLT), que já conta com expressiva utilização no setor privado.
15.set.2021
Golpe do PIX
A nova modalidade de fraude, através da inovação tecnológica chama PIX, e a responsabilização das instituições financeiras frente aos prejuízos gerados e vazamento de dados.
15.set.2021
Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de "agente de execução": simetria e pertinência temátiva
A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais foi exemplar ao observar a simetria que deve ser seguida pelos delegatários na pratica de atos atinentes as suas respectivas competências.
14.set.2021
Conversão da MP 1.040/21 na lei 14.195/21 e os jabutis postos pelo Congresso Nacional no CPC
O autor critica a conversão da MP 1.040/21, operada pela lei 14.195/21, que, no seu art. 44, introduziu alterações em diversos preceitos do CPC (arts. 77, 231, 238, 246, 247, 397 e 921), incidindo em inconstitucionalidade, por descumprir o procedimento traçado para esse fim.
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