29.abr.2022
29.abr.2022
Impulsionamento de conteúdo em pré-campanha: limites e possibilidades de uma ferramenta em ascensão
Com o crescimento exponencial das redes sociais, tráfego pago ganha cada vez mais importância política.
29.abr.2022
A síndrome de burnout e o nexo causal ou concausal
Os nossos tribunais, em regra, têm sido cautelosos quando do julgamento de referidas ações, observando-se, para tanto, a prova produzida em cada caso concreto.
29.abr.2022
O admirável mundo novo das criptomoedas
Já como reserva de valor a moeda serve como instrumento de crédito entre aplicadores e emprestadores de recursos.
29.abr.2022
Desincompatibilização eleitoral e atos vedados aos agentes públicos
A tipificação da conduta se dará na seara administrativa e/ou judicial, cuja fixação da penalidade dependerá do ato praticado, podendo ser aplicadas as penas de inelegibilidade, multa, cassação do diploma, cassação do registro, suspensão do ato, dentre outras sanções.
29.abr.2022
O privilégio do credor fiscal no processo de recuperação judicial
A nova lei falimentar cria novas formas de parcelamento do crédito tributário e dilata prazos importantes para que o empresário-devedor possa saldar seu débito.
29.abr.2022
Rol da ANS: princípios distintos entre saúde pública x suplementar
Os sistemas público e privado de saúde possuem objetivos iguais, mas, possuem estruturas de funcionamento e financiamento muito diferentes.
29.abr.2022
Direito do consumidor - Abastecimento com combustível adulterado
É de extrema importância a apresentação de todas as provas coletadas durante o processo supramencionado, como a nota fiscal, laudos técnicos e denúncia formal à ANP.
29.abr.2022
O reconhecimento do direito de reaver o indébito tributário por meio do mandado de segurança
Embora o mandado de segurança, em tese, não seja substitutivo da ação de cobrança, muito menos produza efeitos patrimoniais em relação a período pretérito ao ajuizamento, no âmbito tributário, é possível que se reconheça o indébito na via mandamental.
29.abr.2022
Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Diante das expressivas mudanças trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, os órgãos públicos necessitam de orientação para a aplicação das novas regras relativas ao tratamento de dados pessoais sob seus cuidados.
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