13.mar.2023
13.mar.2023
Energia eólica off shore: Os desafios na produção em alto mar
Conclui-se que a preparação das concessionárias para a exploração das energias verdes, e a implantação dos parques eólicos em alto mar, vai além da tecnologia e engenharia envolvidas.
13.mar.2023
Acredito na diversidade, mas como contratar e incluir advogados "diversos"?
Diversidade é um tema cada vez mais importante no mercado jurídico. As melhores bancas terão que mudar suas políticas para reter talentos e clientes.
13.mar.2023
Uma jornada que encante, surpreenda e fidelize: eis o Legal Design
A sociedade mudou e com ela novas formas de se fazer e entregar resultados. Não podemos estar à margem, obsoletos, querendo não entender ou enxergar. É preciso colocar o cliente no centro, com perspectivas e olhares para a sua demanda, de forma assertiva e funcional. Assim, se apresenta o Direito sob a égide do legal design.
11.mar.2023
O necessário reconhecimento do valor do serviço público e as jóias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira (parte 1)
Podemos comemorar a retomada do Estado brasileiro como verdadeira República, não mais como uma República de bananas administradas por "batedores de carteira", mas como nação séria, digna e de todos e todas nós!
10.mar.2023
Dia da mulher seja parte do grito e não do silêncio
Essa luta é de todos e não dá para naturalizar.
10.mar.2023
Precedentes e algumas reflexões
Sendo muito superior o número de normas constitucionais e infraconstitucionais, a atividade judicante se revela mais delicada, apta a atrair maior complexidade na interpretação e julgamento de casos, o que denota uma desproporcionalidade na imposição de observância estrita de teses fixadas sobre o direito comum, mas não nos fatos e provas, e direito é fato e prova.
10.mar.2023
Critérios da responsabilização trabalhista subsidiária da administração pública
A responsabilidade subsidiária da administração pública sobre os passivos trabalhistas de empresas terceirizadas é tema que muito importa à gestão dos recursos públicos.
10.mar.2023
O ICMS do agronegócio e do comércio exterior brasileiro
O sucessivo acúmulo de saldo credor de ICMS, enquanto não compensado ou ressarcido, tem sido, portanto um péssimo negócio para as empresas, em face do custo financeiro e do lucro fictício que gera.
10.mar.2023
Cassino tributário
No meio jurídico, a ideia de coisa julgada é antiga e fundamental para se alcançar a tão desejada segurança jurídica. Mas no Novo Milênio, ao que parece, foi "ressignificada".
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