2.mai.2022
2.mai.2022
Seguro de vida: STJ irá analisar a exclusão da indenização na hipótese de embriaguez do segurado
A fim de encerrar novas discussões, o STJ trouxe novamente a questão ao debate, que poderá derrubar ou alterar a súmula.
2.mai.2022
O trabalho presencial da gestante e a insegurança jurídica
A despeito de caber ao empregador a decisão de manter a gestante em trabalho remoto ou à distância, é fato que este pode exigir, a partir da inovação legal, o retorno obrigatório daquela ao trabalho presencial desde que atendidas as diretrizes normativas.
2.mai.2022
Decreto do lixo: um plano de 20 anos
É necessário o incentivo ao consumo consciente, descarte adequado, redução de geração de resíduos sólidos, coleta seletiva, reciclagem reuso e recuperação energética.
2.mai.2022
O dia da empregada doméstica e a legislação vigente
Qual seria a situação da doméstica que trabalhou por anos na mesma profissão e na mudança de Lei gostaria de ter reconhecidos os seus direitos?
30.abr.2022
O primeiro caso de corrupção internacional do Brasil chega a um desfecho
Nesta semana, o TRF-2 declarou prescrição de condenação de ex-executivos da Embraer.
29.abr.2022
LGPD: Cuidados com a cadeia de tratamento de dados devem envolver os colaboradores em todos os níveis de hierarquia
Cabe às empresas realizar treinamentos periódicos a fim de garantir que, todos os funcionários tenham conhecimento acerca dos princípios básicos que norteiam a Lei Geral de Proteção de Dados.
29.abr.2022
LGPD, legal design e visual law
O legal design e o visual law podem ser aplicados em avisos de privacidade, termos e condições de uso, avisos de cookies, dentre outras políticas e contratos diversos, tornando estes documentos mais transparentes e inclusivos.
29.abr.2022
Desumanização das mulheres
O silêncio da violência obstétrica e suas consequências para as mulheres.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
