10.mar.2023
10.mar.2023
Benefício por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez
A nova previsão legal não observou adequadamente aqueles benefícios por incapacidade temporária que já estavam vigentes há muito tempo!
10.mar.2023
A aplicabilidade dos direitos dos titulares de dados pessoais
A legitimidade no uso dos dados pessoais na realidade corporativa das empresas.
10.mar.2023
A controvérsia do imposto sobre exportação de petróleo
Nunca foi tão necessário discutir uma reforma tributária visando diminuir a carga tributária e repensar o sistema tributário nacional.
10.mar.2023
Storytelling: estratégia de persuasão na narrativa dos fatos da petição inicial
Essa pesquisa buscou refletir sobre o uso do storytelling pelos advogados na narrativa dos fatos em petições iniciais como estratégia de persuasão.
10.mar.2023
O "risco Americanas", o "casamento adiado" e o instrumento particular
E a sua empresa? Tem pleno controle sobre a ausência de "inconsistências documentais" nas operações imobiliárias que pratica?
10.mar.2023
Mulheres no mercado de tecnologia e empreendedorismo
Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que empresas que apresentam maior inclusão feminina observaram crescimento de 5% a 20% em seus lucros.
10.mar.2023
TJ/RJ autoriza o desenvolvimento de atividades relacionadas aos serviços de iluminação pública em Angra dos Reis/RJ
Os ativos de iluminação pública e todo o potencial tecnológico e de integração com outras atividades, de forma a dar vida a aspectos de cidade inteligente, podem ser operados pela Concessionária, conforme decidido pelo TJ/RJ.
10.mar.2023
União estável com separação total de bens - Registro
Embora tal decisão refira-se a um contrato de união estável com separação total de bens, serve de alerta para que todos aqueles que tenham celebrado contratos de união estável que os levem a registro público para proteção de seus direitos.
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