10.mar.2023
9.mar.2023
Bodycams e o compartilhamento de dados pessoais em atividade de polícia judiciária
Uma análise regulatória sobre o uso de câmeras corporais em unidades de polícia judiciária sob a perspectiva da lei 13.709/18 sem valorar a obrigatoriedade ou não de implementação da tecnologia.
9.mar.2023
Dez, cinco ou três? Qual o prazo aplicável à responsabilidade civil contratual?
Toda perspectiva nova precisa de tempo para se sedimentar ou ser afastada.
9.mar.2023
Efeitos da pandemia sobre o inadimplemento dos contratos bancários
Depois de três anos de crescimento forte na pandemia, o crédito no sistema bancário deve finalmente esfriar e a expectativa do Banco Central e dos bancos é que o saldo de empréstimos avance cerca de 8% em 2023, sob efeito de juros altos e inadimplência.
9.mar.2023
Advogado criminalista - Você sabe o papel deste profissional?
Nem de longe o papel do advogado criminalista é pura e simplesmente inocentar uma pessoa, custe o que custar, mas ele deve representar os interesses do seu cliente, independentemente do crime por ele supostamente cometido.
9.mar.2023
A importância de um advogado especialista em direito médico em casos judiciais
Proteja sua reputação e carreira: saiba como um advogado especialista em direito médico pode ajudar em processos judiciais.
9.mar.2023
Saúde na tela é a modalidade do momento
A saúde no Brasil está cada vez mais perto de ser .com.
9.mar.2023
Vender água a R$ 93,00 é crime? Tragédia humana em todos os sentidos
Os crimes contra a economia popular, como o preço abusivo em razão de desastres, têm um impacto negativo na vida das pessoas mais vulneráveis e prejudicam a concorrência saudável no mercado.
9.mar.2023
Pejotização: fraude, riscos tributários e criminais para empregados e empregadores
O artifício do recebimento de valores por meio da utilização de uma pessoa jurídica provoca lesão aos cofres públicos, haja vista a menor carga tributária a que estão sujeitas as pessoas jurídicas, no que diz respeito ao Imposto sobre a Renda.
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