24.mar.2022
24.mar.2022
A máscara caiu? primazia da saúde nas relações sociais e trabalhistas
Diante de todo esse cenário, espera-se que nas relações sociais, o bom senso e primazia pela saúde, levem o cidadão a manter o uso da máscara em locais de aglomeração ou quando estiver com sintomas de qualquer síndrome viral.
24.mar.2022
A existência de diferentes decisões nos tribunais sobre o mesmo tema pode ser vista como algo positivo?
''O direito não depende apenas da lógica, é antes de tudo experiência, o que os tribunais (e por que não os advogados?) permitem exercê-la para, como antes citado, amadurecer o ordenamento jurídico; afinal, o direito deve acompanhar a vida, o que também o torna vivo.''
24.mar.2022
Das cautelas do fiador em razão do reconhecimento da penhorabilidade do bem de família pelo STF
Trata-se de legislação importante que visa resguardar o equilíbrio contratual nas relações locatícias, mas que poderá ensejar em inequívoco prejuízo ao fiador, que ora deverá adotar as devidas cautelas em relação ao bem de família.
24.mar.2022
ISS-SP: 32 Novos códigos de serviços e alíquotas reduzidas para o ISS
As regras entraram em vigor no dia 1º de janeiro deste ano e, recentemente, o município de São Paulo passou a habilitar os novos códigos de faturamento nos cadastros dos contribuintes que já apresentavam cadastrado o código principal.
24.mar.2022
Rússia vs Ucrânia: Consequências econômicas e insolvência transnacional
A Nord Stream 2 é um entre milhares de agentes impactados pelo conflito. Muito provavelmente, outras empresas também enfrentarão situações semelhantes, com implicações em todo o mundo.
24.mar.2022
Comprei um imóvel e o vendedor sumiu, como vou conseguir registrar na matrícula?
É de extrema importância o registro da transação imobiliária, sob pena de sofrer futuramente com problemas ainda maiores, como uma nova venda por parte do real proprietário do seu imóvel.
24.mar.2022
Direitos do consumidor vítima de fraudes bancárias
É responsabilidade da Instituição financeira arcar com os prejuízos do consumidor decorrentes de fraude em contratação de empréstimo concedido mediante fraude.
24.mar.2022
PPP de saneamento no Ceará testa a Lei e indispõe BNDES com economia
É importante sublinhar que projetos de parcerias público privadas estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro desde 2004, com a lei 11.079/04.
24.mar.2022
O entendimento da CVM sobre os FIIs e os possíveis impactos tributários e mercadológicos
Caso o entendimento da CVM seja corroborado por decisão irrecorrível, há expectativa que a Receita Federal do Brasil (RFB) inicie processo de fiscalização dos FII e seus administradores.
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