23.mar.2022
23.mar.2022
Descortinando o significado de bis in idem e bitributação
Diferenciação entre bis in idem e bitributação em relação ao que foi preestabelecido na Constituição Federal, leis e jurisprudências.
23.mar.2022
A responsabilidade civil na pesquisa com seres humanos
Promover a ponderação entre os interesses voltados para a evolução da ciência e aqueles concernentes à ampliação da qualidade da vida do ser humano através das pesquisas clínicas é fundamental, destacando-se a prevalência dos valores extrapatrimoniais em detrimento dos patrimoniais a fim de evitar agressões à humanidade, conforme ocorrido no passado.
23.mar.2022
Contribuição do programa patentes verdes para o desenvolvimento sustentável
Com essas iniciativa é possível viabilizar a identificação de tecnologias que possam ser benéficas ao desenvolvimento sustentável.
23.mar.2022
O que é planejamento estratégico? E qual sua importância para organização de uma instituição ou empresa?
Está é uma prática extremamente necessária no processo de qualquer empresa e uma etapa importantíssima do orçamento empresarial.
23.mar.2022
O que é "legislação urbanística"?
Os planos urbanísticos - chamados apenas de "planos diretores" - também são, no Brasil, leis municipais com elementos muito especiais.
23.mar.2022
A (não) participação de mulheres trans nas competições femininas
O experimento, em nome de uma suposta tolerância, traduz-se, em verdade, na intolerância com as mulheres.
23.mar.2022
A possibilidade de estabelecer regras por meio de contratos familiares
Confira alguns exemplos de contratos familiares que podem ser realizados, sem prejuízo de cada pessoa/família pensarem em adaptações e criações conforme suas necessidades particulares.
23.mar.2022
Alterações na base de cálculo do ITBI: julgamento do tema repetitivo 1.113 - STJ
Em tema repetitivo 1.113, novo entendimento do STJ sobre a base de cálculo do ITBI nas transmissões de imóveis privilegia o direito ao contraditório e à ampla defesa em relação ao contribuinte.
23.mar.2022
Cinco pontos que você precisa saber sobre o novo marco legal das ferrovias
A aprovação expressa do projeto de lei do novo marco das ferrovias aconteceu com uma promessa de reabertura de alguns temas polêmicos após a sanção.
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