23.mar.2022
23.mar.2022
Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória
Na renúncia à concorrência sucessória, a par de não haver transação sobre herança de pessoa viva, o cônjuge declina de um direito, eliminando, destarte, qualquer interesse acerca da não preservação da vida do consorte.
23.mar.2022
Votações legítimas, democracia e paz
Democracias não são situações consolidadas de determinados governos; requerem esforço contínuo, local e global para defesa da liberdade e da paz.
23.mar.2022
Ainda sobre o tema 210 de repercussão geral do STF
Outras razões para não aplicar a limitação de responsabilidade.
23.mar.2022
Green Card - Visto por habilidade extraordinária para os Estados Unidos
Veja aqui se você se qualifica para o visto de habilidade extraordinária, EB1-A.
22.mar.2022
Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica
Reforma trabalhista: a regulamentação da terceirização gerou segurança jurídica
22.mar.2022
Reserva de mercado por gênero, é possível?
Posso oferecer vagas de emprego somente para um grupo de pessoas, por exemplo, apenas para mulheres? E se oferecer o curso, sou obrigado a contratar?
22.mar.2022
IDHMI - Instituto de Direito Horizontal Multiangular Intertemporal
Observa-se nos últimos anos o surgimento de inúmeros institutos jurídicos, cada qual buscando tutelar uma faceta pretensamente desprotegida do Direito. No entanto, a produção científica não pode ser banalizada e necessita de cuidados para assegurar resultados autênticos e relevantes para a sociedade.
22.mar.2022
O STF tinha base fática e legal para determinar a suspensão do Telegram?
É preciso deixar de lado os achismos, as ideologias e preferências políticas, e analisar a situação sob a óptica do direito (interno e externo) e a figura do Brasil como Estado soberano.
22.mar.2022
Cotas Raciais: Justiça Federal entende como ilegal ato que cancelou a matricula de aluna na UFRR
"Se o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer à vaga, posteriormente, não devem ser estabelecidos novos critérios", registrou o juiz em acórdão.
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