17.jun.2022
Non circumvention agreement. Blinde e proteja legalmente a sua comissão do bypass
Non circumvention - o não assinar o contrato ou cláusula de proteção ao pagamento da sua comissão, é desconhecimento jurídico ou dolo do pagador?
17.jun.2022
Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista
É possível verificar que a reforma trabalhista trouxe importantes avanços, principalmente ao prever o regramento sobre tal instituto, de modo a garantir a aplicação de princípios constitucionais, como a ampla defesa e o contraditório.
17.jun.2022
Marcas de posição: uma aposta de crescimento
As marcas de posição, certamente, são uma aposta de crescimento a partir de 2022, principalmente para os empreendedores bem-informados e atentos às estratégias de marketing atuais.
17.jun.2022
O SUS deve custear tratamento de home care para pacientes
Você sabia que o SUS pode ser obrigado a custear o tratamento de home care que o paciente esteja precisando? E não é impossível como muitos pensam. Saiba mais aqui.
17.jun.2022
Erro material no novo CPC: como funciona?
A primeira pergunta que se faz antes de saber como corrigir erro material em sentença transitada em julgado, é saber se isso é possível.
17.jun.2022
A cilada causada pelo uso de combustível de má qualidade e o CDC
Recomenda-se que, antes da judicialização do processo, seja feita a análise pela concessionária, ou até em um mecânico de confiança, pois estes detêm aptidão técnica para identificar se o problema é oriundo do uso de combustível de má qualidade.
17.jun.2022
Nova Playstation Plus: privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais
É preciso que o usuário fique atento às questões de compartilhamento das credenciais de acesso.
17.jun.2022
Alteração das súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST
Impactos e previsões para a Justiça do Trabalho.
17.jun.2022
A proteção do STF - guardião da Constituição e da democracia - a um órgão ditador: TCE/SP
No próximo dia 5/10/22, a CF/88 completará 34 anos da promulgação. Fruto da luta de muitos brasileiros, que tiveram na pessoa do ilustre Ulisses Guimarães a personificação do sentimento de liberdade que permeava o espírito da população, que clamava por mais liberdade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
