24.mar.2022
24.mar.2022
É possível prever o preço do bitcoin?
O presente artigo visa evidenciar que, muito embora existam estudos e análises acerca da previsão de preço do bitcoin, essa tarefa se mostra até o presente momento impraticável e especulativa.
24.mar.2022
Advocacia tem vitória no STJ: receberá honorários justos!
Colocar fim à insegurança jurídica e dar força ao ato de litigar com mais responsabilidade são mais efeitos desejáveis dessa decisão.
24.mar.2022
Conheça a lei BR do mar: AFRMM em 8% vetado e redução de custos na importação
Saiba o que a lei BR do Mar pode representar para os custos com frete no Brasil e sua relação com a cabotagem e saiba como obter reduções de custos efetivas e a curto prazo em suas operações de importação.
24.mar.2022
Alistamento de jurados do Tribunal do Júri
Os jurados são cidadãos comuns, que não são juízes concursados e cujos votos determinarão o destino do réu.
24.mar.2022
O superendividamento e a regulamentação do mínimo existencial na perspectiva dos Órgãos de Defesa do Consumidor
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria 55/2022, instituiu um grupo de trabalho que debaterá questões relacionados ao tratamento do consumidor superendividado, especialmente para aperfeiçoar fluxos e procedimentos de modo a facilitar o trâmite de processos envolvendo o tema.
24.mar.2022
Impressões sobre as mudanças trazidas pela lei 14.307/22 na lei dos planos de saúde
Resta saber se as normas regulamentadoras irão preencher as lacunas necessárias e assegurar a almejada "isonomia de acesso à saúde privada com os serviços públicos de saúde", ou se teremos mais uma norma contribuindo para a excessiva judicialização do acesso à saúde no Brasil.
24.mar.2022
As vantagens do seguro M&A nas operações de M&A
Seguindo a tendência internacional, a expectativa é que esse tipo de apólice ganhe relevância no mercado de fusões e aquisições local.
24.mar.2022
O direito agrário e seu grande potencial evolutivo no mundo jurídico
A cada ano, mesmo com tantas adversidades ambientais e econômicas, o setor agrário no Brasil continua em crescimento, ganhando força. É notória, portanto, a importância que tem sido dada ao Direito Agrário no processo legislativo brasileiro.
24.mar.2022
Responsabilidade penal: fraude à execução praticada por grupos econômicos
Se há constatação de ação fraudulenta do executado em um processo de execução que tramita na área cível, há possibilidade de distribuição de uma ação criminal.
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