20.jun.2022
20.jun.2022
A necessidade do fortalecimento das entidades sindicais após o julgamento do ARE 1121633 pelo STF
A necessidade de prevalência da adequação setorial negociada após o julgamento do ARE 1121633 como limitador da precarização dos direitos trabalhistas.
20.jun.2022
Do levantamento da indisponibilidade oriunda de ação/investigação criminal em imóvel alienado fiduciariamente
Por meio da alienação fiduciária é transferida ao credor fiduciário a propriedade resolúvel do imóvel, com a aplicação de todos os princípios do direito de propriedade.
20.jun.2022
Análise da legislação internacional sobre eutanásia e suicídio assistido
O cenário legislativo internacional aponta para uma redescoberta da morte natural, com dignidade, respeito, em um contexto de avanço quanto aos métodos de abreviação da vida.
20.jun.2022
A contrafação no mercado esportivo e suas consequências
É certo que cada vez mais há a necessidade de uma fiscalização maior com relação a estes produtos e paralelamente incentivos fiscais para a redução dos impostos dos originais, bem como educação para esses comerciantes e seus consumidores.
17.jun.2022
Revisão dos fundamentos de punição disciplinar por inadequação da sanção
A questão do tempo é incontestavelmente um problema metafísico, mas a sua compreensão, como fator de justiça, é um desafio que os juízes podem e devem buscar resolver, desde que admitam que os fatos das questões sejam os vetores indispensáveis de suas soluções.
17.jun.2022
Investigação criminal: o entendimento do STJ ante a fragilidade do reconhecimento de pessoas
A busca pela qualificação da fase inicial da persecução penal.
17.jun.2022
Aviso de cookies - qual modelo adotar?
As recomendações da ANPD sobre o aviso de cookies foram direcionadas ao portal do governo, mas o mesmo critério pode ser adotado para as empresas privadas.
17.jun.2022
Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas
É fundamental que as autoridades também passem a coibir situações de abuso perpetrado por minoritários, com vistas à preservação justamente do salutar ativismo responsável, que traz benefícios não só à companhia, mas ao mercado de capitais como um todo, ao garantir sua estabilidade.
17.jun.2022
Rol taxativo e urgência de modulação de efeitos da decisão do STJ
Na prática, o overruling do STJ significa que as operadoras de planos de saúde somente estão obrigadas a cobrir aquilo que consta na lista definida pela agência reguladora (ANS).
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