1.jul.2021
1.jul.2021
Eu e Itamar Franco
Referir-me-ei a um episódio importante que marcou sua brevíssima permanência como presidente da República do Brasil.
1.jul.2021
A tributação da SELIC no indébito tributário
Os argumentos para não tributação da atualização do indébito ganham força na medida que estamos diante de mera recomposição do capital, sem que haja efetivo acréscimo patrimonial.
1.jul.2021
Vazamento de dados e a necessidade de comprovação do efetivo dano extrapatrimonial para que se reconheça o dever de indenizar
É cada vez maior o número de ações judiciais fundamentadas em tratamento irregular de dados. E em grande parte, as partes autoras têm defendido tais pretensões indenizatórias como espécie de dano presumido, tema que requer profunda reflexão do judiciário, notadamente para que não se crie uma nova fábrica de ações judiciais.
1.jul.2021
Duelo de índices: IGP-M e IPCA em tempos de pandemia
Vale a pena a troca do IGP-M pelo IPCA?
1.jul.2021
A alta desenfreada do IGP-M e a renegociação dos contratos de locação
O IGP-M é aplicado como praxe nos contratos de locação comercial e residencial firmados no Brasil, não como regra, sendo este a referência para o reajuste dos aluguéis.
1.jul.2021
Dispensa discriminatória - Súmula 443 do TST
O tema é extremamente delicado e deve ser analisado caso a caso para que possa ser dado um parecer mais pontual.
30.jun.2021
Entre quatro paredes: o inferno é a opinião dos outros
A lei de segurança nacional, eivada de nítida inconstitucionalidade, permanece gerando entraves à liberdade de expressão, em meio à inação do Congresso e à pendência de decisão do STF.
30.jun.2021
Determinismo ou livre arbítrio no Direito Penal
A dicotomia existente entre a liberdade de escolha e a determinação pessoal discutidas no Direito Penal.
30.jun.2021
Como recorrer a uma multa da lei seca em Joinville
Enquanto todas as suas chances não tiverem se esgotado, você ainda pode ter esperanças. Mesmo se o seu recurso em primeira instância não tiver funcionado, você pode recorrer em segunda instância.
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