30.jun.2021
30.jun.2021
Alienação parental agravada na pandemia
A alienação parental durante a pandemia reflete em um aumento significativo de demandas judiciais e extrajudiciais, tendo em vista o cenário imposto às famílias no sentido de manterem-se inerte em seu domicílio.
30.jun.2021
O superpedido de impeachment em um país descontrolado
Governo Federal enfrenta possibilidade de grande pedido de impeachment diante das acusações realizadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) envolvendo contrato público para significativa aquisição de vacinas.
30.jun.2021
As controvérsias da lei 14.151/2021
A lei 14.151/21 dispõe sobre a necessidade do afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante esse período de estado de emergência.
30.jun.2021
A retomada da PEC da prisão em segunda instância e os possíveis impactos no âmbito processual
O texto original da proposta traz bastante polêmica ao admitir em âmbito processual penal o cumprimento da pena após a decisão em segunda instância, o que implica diversos impactos no direito processual brasileiro, em especial no âmbito tributário.
30.jun.2021
A urgência de garantir os direitos das vítimas
A cada dia torna-se mais urgente a instituição de normas organizadas em lei para a defesa de vítimas individuais ou coletivas.
30.jun.2021
Influenciadores e os sorteios nas redes sociais: Quais são os limites legais?
É de suma importância que anunciantes/empresas promotoras e influenciadores estejam alinhados quanto às obrigações que devem ser respeitadas.
30.jun.2021
Contratos de concessão comercial: o que o caso Ford ensina sobre a boa-fé nos contratos empresariais
Os contratos comerciais, tal como os civis, sofrem necessariamente a eficácia da boa-fé, seja como parâmetro interpretativo, como limite ao exercício de posições jurídicas e como fonte de deveres adicionais de conduta.
30.jun.2021
Segredos empresariais em tempos de home office
A configuração de informações como segredos de empresa tem fundamento no valor econômico, no sigilo e no consequente esforço do proprietário para preservar a confidencialidade.
30.jun.2021
Sem margem para analogia. A regra é clara!
Este artigo tem por finalidade demonstrar a inaplicabilidade da lei 8.245/91 e, por via de consequência, do regime jurídico dos shoppings, aos contratos de cessão de uso de área aeroportuária, ainda que sob gestão privada.
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