16.mai.2022
16.mai.2022
A lei da SAF e suas implicações trabalhistas
Já na hipótese de recuperação judicial e extrajudicial, o clube se submeterá às condições da lei 11.101/05.
16.mai.2022
Violência psicológica contra a mulher
A pena cominada é de "reclusão, de seis meses a dois anos, e multa".
16.mai.2022
Células-tronco. Inovações e a necessidade de atualização da Lei de Biossegurança
Surgiu a possibilidade de obtenção de células-tronco embrionárias sem a necessidade de utilização de embriões.
16.mai.2022
O papel do advogado de direito de família & sucessões na harmonização dos conflitos
A paz que procuramos está muitas vezes nas questões que não resolvemos e nas decisões que não tomamos.
16.mai.2022
A nova circular da SUSEP sobre o seguro performance bond
Além de o segurado não participar das tratativas entre o tomador do seguro e a seguradora, o processo de subscrição da garantia pressupõe a chancela da qualidade do risco pelo segurador.
16.mai.2022
A instituição do programa Emprega + Mulheres e Jovens por meio da MP 1.116/22 e seus impactos na CLT
Caberá agora a decisão da Câmara e do Senado para determinar se tais mudanças serão convertidas, de forma definitiva, em lei ordinária.
16.mai.2022
Atualizações valores de dispensa de licitação
No dia 19/6/18, foi publicado o decreto 9.412/18, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da lei 8.666/93.
16.mai.2022
Da impossibilidade da compensação de ofício de créditos tributários com débitos parcelados
Decisões favoráveis aos contribuintes em mandado de segurança para obter o direito previsto em lei (não autorizar a compensação de oficio de débitos parcelados) não seria uma decisão correta.
16.mai.2022
Afastamento da equiparação do tráfico de drogas a crime hediondo para progressão de regime
O afastamento da hediondez altera de forma crucial a progressão de regime, uma vez que as frações para benefícios passam a ser aplicas em 1/6.
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