30.jun.2021
30.jun.2021
Os excessos de encargos nas execuções bancárias
Uma execução bancária é o processo judicial na qual a instituição financeira move em face ao devedor a fim de receber um valor inadimplido. Porém, nem sempre os cálculos que a instituição financeira apresenta estão corretos. Há o chamado "excessos de execução".
30.jun.2021
O quanto seu escritório está perdendo sem um software de gestão?
Não tem necessidade de testar todos, mas é essencial identificar os principais para escolher entre os que as pessoas costumam utilizar mais.
30.jun.2021
O Ministério Público em juízo, à luz de seus princípios institucionais
O ordenamento jurídico já contém regras específicas e de todas se infere que as posições do Ministério Público são institucionais, coletivas, não individuais de cada membro.
30.jun.2021
Falecimento do sócio e as consequências para a empresa
É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.
30.jun.2021
Os 20 anos das leis complementares que regulamentam a previdência privada
O aniversário de duas décadas da LC 109/01 e da LC 108/01 deve ser bastante celebrado.
30.jun.2021
A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial
Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo STJ.
29.jun.2021
Abuso do direito de ação. Assédio processual e as demandas trabalhistas
Estabelecer um sistema de sucumbência nada mais é do atribuir ao vencido a responsabilidade pelo pagamento de custas e honorários advocatícios, o que difere em muito de negar ao autor o direito à tutela judicial ou restringir o seu direito constitucional de ação.
29.jun.2021
Busca por contratos de namoro aumenta durante a pandemia
Documento protege bens e evita que mudança temporária seja interpretada como união estável.
29.jun.2021
Locação por intermedição de plataformas digitais
Por tratar-se de uma evolução tecnológica, a legislação em vigor não regula a locação por intermediação das unidades por meio de anúncio em plataformas digitais, tais como Airbnb e similares.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
