19.fev.2022
18.fev.2022
Os desafios de representar a jovem advocacia
Conselhos aos representantes da jovem advocacia nas seccionais e subseções da OAB, sob a ótica da presidência da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC
18.fev.2022
O dolo específico na nova lei de Improbidade Administrativa
O objetivo da LIA é enquadrar o agente desonesto e com vontade de lesar e descumprir à lei.
18.fev.2022
Busca e apreensão em escritórios de advocacia: produção probatória sem pudores?
É interessante observar que, apesar de ser um importante avanço para proteger as prerrogativas do profissional da advocacia, a norma que se aproxima de ingressar no ordenamento jurídico brasileiro não deveria ser necessária.
18.fev.2022
Desafios para o Brasil retomar o rumo
A recorrente justificativa dos gestores públicos de que os recursos nunca são suficientes para o atendimento das demandas não pode ser aceita como verdade absoluta.
18.fev.2022
A guerra falida contra as drogas e o cenário social: a comparação jurídica da Constituição Federal de 1988 com a lei de drogas 11.343/06
A Constituição Federal de 1988 preconiza diversos direitos e garantias fundamentais, pelos quais serão comparados com a lei de drogas (11.343/06), desde quesitos basilares como a educação, saúde e lazer, até o sistema carcerário falido que coloca o Brasil em 3º lugar no ranking de encarceramento mundial.
18.fev.2022
LGPD na saúde: o tratamento de dados pessoais sensíveis em instituições de saúde
A lei geral de proteção de dados provocou grande impacto nos últimos anos, principalmente quanto à sua adequação e conscientização dos indivíduos à respeito do compartilhamento de seus dados. Porém, é preciso abarcar determinados ambientes em que o cuidado é ainda mais necessário e a proteção, essencial.
18.fev.2022
Qual a importância da gestão da diversidade no mercado jurídico?
Para lutar contra a exclusão e preconceito, o que deve ser feito é trabalhar com afinco e mudar os processos dentro da organização.
18.fev.2022
A classificação do salário de gestantes afastadas pela pandemia como salário-maternidade
O empregador atua como mero intermediador no pagamento do benefício à segurada, na medida em que antecipa os valores referentes ao benefício à sua empregada, para ser reembolsado pelo INSS posteriormente.
18.fev.2022
Assédio processual: é necessário falar mais sobre isso
Um dos grandes desafios do judiciário brasileiro com certeza é a morosidade causada muitas vezes por uma deficitária estrutura no que toca a quantidade de servidores em relação a uma crescente quantidade de demandas.
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