28.jun.2021
28.jun.2021
A desjudicialização da execução: o PL 6.204/19 e breves ponderações sobre o seu uso na prática
A despeito da relativa rapidez da execução em relação ao processo de conhecimento, não há dúvidas de que o judiciário está afogado em milhões de demandas.
28.jun.2021
Franquia empresarial: aspectos introdutórios
O empreendedorismo é repleto de riscos, o que torna a atividade empresarial um verdadeiro desafio.
28.jun.2021
Retirada imotivada do sócio de sociedade limitada
STJ decide que o sócio de limitada, ainda que regida supletivamente pela lei das S/As, tem direito de retirar-se imotivadamente da sociedade.
28.jun.2021
Como elaborar planos de trabalho para parcerias jurídicas
Os dados são essenciais para o sucesso de qualquer negócio. E com a tecnologia, você avalia suas estratégias e define os melhores caminhos.
28.jun.2021
Lei 14.151/2021: descumprimentos e consequências
A lei 14.151/2021 é absolutamente silente em relação às consequências legais específicas que decorram do seu descumprimento.
28.jun.2021
Intervalo para repouso ou alimentação em atividades intermitentes no contexto do empregado rural
As regulamentações das normas do trabalho rural no ordenamento jurídico brasileiro deram-se através do decreto 73.626/1974.
28.jun.2021
Do escambo às transações financeiras digitais
O fim do dinheiro em espécie pode não ser uma realidade tão distante quanto se esperava.
28.jun.2021
Boa-fé e sigilo médico: simulação consciente de doença no âmbito trabalhista
Ato ímprobo do empregado pode se subsumir à análise jurisdicional trabalhista, haja vista a indiscutível quebra de confiança na relação empregatícia.
28.jun.2021
Aposentado por invalidez pode ter adicional de 25%
STF julga se o adicional pode ser estendido para as demais aposentadorias.
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