18.fev.2022
17.fev.2022
Partido nazista é organização criminosa genocida
A exposição da defesa de criação de um "partido" nazista, ou a falar que a Alemanha errou ao condenar o nazismo, equivale, com agravantes, óbvias à pregação de assassinato de cidadãos brasileiros judeus, homossexuais, ciganos, deficientes físicos e todas categorias arroladas como inferiores pela mente criminosa e doentia desses potenciais assassinos.
17.fev.2022
As criptomoedas e a relação de consumo
Na hipótese de fraude, a empresa operadora somente eximirá sua responsabilidade, caso demonstre que o evento ocorreu por culpa exclusiva do consumidor, uma vez que incidirá as regras previstas nos artigos 6º, incisos VI e VII, bem como artigo 14 § 3º, inciso II, todos do Código de Defesa do Consumidor.
17.fev.2022
Proposta para um novo sindicalismo no Brasil
Sob a coordenação do professor Hélio Zylberstajn da Universidade de São Paulo, um grupo de especialistas em relações do trabalho publicou um livro que apresenta um novo modelo de sindicalismo para o Brasil. Os seus autores tiveram a difícil missão de estruturar um sistema de plena liberdade para os sindicatos laborais e empresariais. Este artigo apresenta as ideias centrais do livro.
17.fev.2022
A indevida diferenciação entre ativos e inativos portadores de moléstia grave para fins de isenção do imposto de renda
O objetivo do presente estudo é, basicamente, examinar se a pessoa física que exerce atividade laboral, portadora de doença grave, pode ser beneficiada com a isenção do imposto de renda, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da lei 7.713/88, com as alterações introduzidas pela lei 11.052/04.
17.fev.2022
Usucapião e a transcendência com o Direito Romano
Este artigo descreve as origens do Usucapião e transporta o senso crítico para a prática contemporânea no Direito Notarial e Civil.
17.fev.2022
Conciliação e mediação na recuperação judicial
Podemos observar que a conciliação e a mediação são instrumentos de grande importância ao processo de soerguimento da empresa ou de empresários rurais que necessitam fazer uso da ferramenta que é a Recuperação Judicial.
17.fev.2022
Mesmo com regulamentação temporária, Fiagro é janela de oportunidade inédita no setor agropecuário
Não há dúvidas que os Fiagros permitem maior diversificação nos tipos de ativos para o setor agro, e criam uma janela de oportunidade ímpar, mais acessível e eficiente - tanto para aqueles que desejam ingressar como investidores, como aqueles que têm como objetivo criar um fundo de investimento e atrair cotistas.
17.fev.2022
5 dicas para novos escritórios de advocacia
A qualidade é a premissa básica para estar no mercado.
17.fev.2022
Início do prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior
Referente à data-base de 31 de dezembro de 2021.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
