Leonardo Machado

... jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade. Os advogados Leonardo Machado, Diego Sâmia e Nayara Alves Pereira, do escritório Chalfun Advogados Associados, atuaram na defesa do Cruzeiro. Veja o acórdão. Processo: 1.0000.22.107400-8/004

... novo escritório na Faria Lima. A unidade será comandada por Leonardo Ruiz Machado. (Clique aqui) Direito Penal Econômico A banca Roberto Parentoni e Advogados, fundada em 1991 pelo advogado criminalista Roberto Parentoni, a partir de agora, passa a chamar-se Parentoni Advogados. A alteração do nome é uma forma de celebrar a chegada dos filhos de Roberto, Bruno Parentoni e Luca Parentoni, que se juntaram à equipe. (Clique aqui) Falecimento Faleceu no último domingo, aos 70 anos, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, que presidiu o TRE/SP no biênio 2014/15 e ocupou a vice-presidência do Tribunal...

... equipe de atuação. À frente do escritório estará o advogado Leonardo Ruiz Machado, que vai atuar diretamente com Rodrigo Salomão. Segundo os sócios do escritório, a vinda de Leonardo Machado faz parte do plano de expansão. Ele chega para atuar diretamente na ampliação da operação não só na capital de São Paulo, mas também no interior, além de assumir a área de Compliance. Formado em Direito pela PUC-SP em 2002, Machado é reconhecido por sua vasta experiência na área de compliance, com certificado em Governança, Risco e Compliance pela Society of Corporate Compliance and Ethics em Scottsdale, nos EUA,...

... aqui) - "Danos morais: negativação indevida do consumidor", por Leonardo Machado (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Estágio A banca Trench Rossi Watanabe anuncia a abertura das inscrições do "Trench Experience", seu programa de estágio sazonal e remunerado. (Clique aqui) Santo Ivo Acontece no dia 19/5, às 19h, missa em homenagem a Santo Ivo, padroeiro dos profissionais da advocacia. A cerimônia acontece na Paróquia de Santo Ivo (Largo da Batalha, nº 189), em SP, sendo...

...presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema - Leonardo Marcondes Machado. 3 D'ÁVILA, Fabio Roberto. O inimigo no Direito Penal contemporâneo. Algumas reflexões sobre o contributo crítico de um Direito Penal de base onto-antropológica. In: GAUER, Ruth Maria Chittó (org.). Sistema penal e violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 96-97. 4 JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito Penal do inimigo: noções e críticas. 4. ed. atual. e ampl. Poro Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 36. 5 Brasil caiu nas mãos de quatro grupos de crimes organizados - Luiz...

...setor privado e servidores públicos. _______________ *Leonardo Mateus Machado dos Santos é bacharel em Direito pela UNIPAR. Atuante na área de Direito do Trabalho e Previdenciário no escritório FAMS e Advogados Associados

...Investigações do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Leonardo Ruiz Machado participa, nesta semana, em SP, do "19º Congresso de Auditoria interna". O evento, que ocorre hoje e amanhã, irá abordar as práticas que asseguram o monitoramento e as avaliações de controles internos, além das melhorias dos processos de supervisão e gestão de riscos. O advogado irá abordar os gargalos da lei anticorrupção e o que esperar sobre o futuro dos programas de integridade. (Clique aqui) No dia 10/3, a partir das 19h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, dará aula de...

MIGALHAS nº 3.680

...dos canais de comunicação e dos processos neles envolvidos. Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participará, em SP, do "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. O advogado dará palestra, amanhã, sobre a perspectiva internacional do atual momento vivido no Brasil e na América Latina no contexto do combate à corrupção corporativa. O evento acontece até dia 25/6, na sede da Amcham. (Clique aqui) No dia 26/6, Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz e Luiz Gustavo Rocha...

...evento ocorre até amanhã, em San Diego, nos EUA. (Clique aqui) Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, dia 8/5, em SP, do seminário "Lei Anticorrupção : O que muda com a regulamentação". O advogado palestra sobre "Programas de Compliance e Procedimentos Administrativos". O evento será no Mercure São Paulo Jardins Hotel, a partir das 8h30. (Clique aqui) O advogado Paulo Rocha, sócio do Demarest Advogados, vai assumir a presidência da Lex Mundi, rede global de negócios voltados ao Direito. É a primeira vez que um brasileiro toma...

...palestrantes. Informações por e-mail. (Clique aqui) Nesta quinta-feira, Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, palestra no painel "Brasil, Corrupção e os Jogos Olímpicos de 2016", durante a "109ª Reunião anual da American Society of International Law (ASIL)", em Washington. (Clique aqui) No dia 10/4, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será moderador do painel "O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos sobre o procedimento arbitral", durante o seminário "Atualidades da Arbitragem - Novo CPC e a...

...ilícito de agentes públicos e a reforma política. O advogado Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogado, cita a regulamentação do lobby como ponto a ser debatido pela sociedade, empresários e autoridades públicas, a fim de se ter ambiente de maior transparência e segurança jurídica. Por sua vez, Rafael Mendes Gomes, advogado da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, afirma que medidas como criar novas leis tornar a corrupção crime hediondo não são a solução. "O maior problema não são as leis (...) o...

...fora, o Brasil não tem muito isso." Neste contexto, segundo Leonardo Ruiz Machado, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é preciso compreender como trazer as melhores práticas dos programas de integridade desenvolvidos no exterior e adequá-las à realidade brasileira. "O povo brasileiro tem a informalidade como característica e acho que temos que usar o elemento da comunicação, que é outro elemento importante de um programa de compliance, para fazer com que essa mensagem chegue da maneira correta." Como exemplo, o vice-presidente jurídico do Grupo Abril, Arnaldo...

...Colucci, na área Tributária ; Alberto Faro, em Infraestrutura ; e Leonardo Machado, em Compliance e Integridade Corporativa. Daniel Szyfman, no escritório do RJ, na área de Petróleo, Gás e Energia ; e Gustavo Rugani, no escritório de BH, na área de finanças corporativas. Reforço O escritório Küster Machado - Advogados Associados anuncia a contratação do advogado Rafael Rodriguez Laurnagaray para atuar na coordenação das áreas de Consultoria com enfoque internacional em Direto Empresarial, Tributário e Societário. Almoço Em agradável almoço, os advogados Thomas Felsberg, Anna...

...amanhã. Haverá também transmissão online. (Clique aqui) Hoje, Leonardo Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será moderador em debate sobre a lei anticorrupção. O evento irá abordar o impacto da legislação e ferramentas de controle por parte das empresas. O advogado atuará como moderador em mesa que discutirá temas como programas de integridade administrativa, auditoria, controles internos, prescrição e fatos para interrupção de penas. Clarice Fernandes Lemos Wanderley, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Home office /...

...os advogados Cassiano de Araújo Freitas Neto, José Samurai e Leonardo Machado, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, com a entrada em vigor da lei anticorrupção (12.846/13) é imprescindível a inclusão das revisões de compliance nos projetos de M&A. (Clique aqui)BC e a autonomia A autonomia do BC tem sido destaque na campanha presidencial, notadamente, da candidata Marina Silva, que consignou o tema em seu programa eleitoral. O professor do IBMEC/MG, Felipe Fernandes Ribeiro Maia, analisa a possibilidade à luz do Direito. (Clique aqui) "Andando devagar com o andor"O...

...Federici Estamos preparados para a nova lei anticorrupção? - Leonardo Ruiz Machado Lei anticorrupção e responsabilidade solidária de sociedades coligadas ou consorciadas - Zanon de Paula Barros A lei anticorrupção começa a vigorar - atenuações - Leslie Amendolara Compliance empresarial e os desafios advindos da lei 12.846/13 - Rui Almeida Prado Jr. e Daniel Avila Failla Os Códigos de Ética/Conduta e a entrada em vigor da lei 12.846/13 - Marcos Lobo de Freitas Levy A responsabilidade dos administradores na nova lei anticorrupção - Leonardo T. de Moraes e Rodrigo...

...querem calar Sobre a lei anticorrupção (12.846/13), o advogado Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, questiona : quais serão os mecanismos de integridade escolhidos pela CGU ? Uma vez definidos, será que as empresas estarão preparadas para utilizá-los ? (Clique aqui) Começo, meio e fim Ao julgar uma série de HCs, a 6ª turma do STJ travou ontem discussão acerca dos requisitos que caracterizam uma decisão bem fundamentada. O presidente da turma, ministro Sebastião Reis Júnior, criticou a atual profusão de "decisões chapadas", que servem...

...corrupção que assola o nosso país? ______________ * Leonardo Ruiz Machado é advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

...quanto o próprio documento. (Clique aqui) Migalhíssimas Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes da conferência sobre corrupção e fraude, dia 4/2, em SP. O encontro discutirá a adequação das empresas à chamada Lei Anticorrupção, que entrou em vigor dia 29/1. Informações : (11) 3853-5154. No dia 26/2, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, fará a abertura do café da manhã "Temas do Agronegócio", da Comissão de Energia do IASP. (Clique aqui) Reforço Dezesseis juristas renomados integram a...

...RDC apresenta nas contratações públicas", em SP. (Clique aqui) Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, dia 27/9, da palestra "Anticorrupção : a lei e seus impactos para a melhoria da governança nas empresas", em SP. Na ocasião, o advogado discutirá como a nova lei afeta as práticas de governança corporativa, gestão de risco e compliance. (Clique aqui) Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso e presidente do IADF - Instituto dos Advogados do Distrito Federal, convida para a sessão de posse da ministra Maria Elizabeth Rocha,...

..."Aspectos Trabalhistas", que acontece no dia 10. Nesse mesmo dia, Leonardo Ruiz Machado fará parte do debate sobre "Anticorrupção". No último dia 27, o advogado Célio Celli de Oliveira Lima, do escritório Gama Malcher Consultores Associados e secretário geral adjunto da 57ª subseção da OAB/RJ, participou da inauguração do novo auditório da subseção e da solenidade de entrega de "Medalhas Sobral Pinto" aos advogados vinculados com mais de 50 anos de carreira jurídica. S.A O Forum Cebefi realiza, no dia 16/8, o "Curso básico sobre a lei das sociedades anônimas", em SP. (Clique...

...Embargos de Declaração Relator: Ministra Cármen Lúcia União x Leonardo Cristian Mello Machado Embargante pretende a prorrogação do prazo deferido pelo STF para a edição de lei dispondo sobre os requisitos de ingresso nas Forças Armadas e o esclarecimento quanto ao alcance subjetivo da modulação dos efeitos da decisão embargada. Piso Nacional / Magistério ADIn 4167 Relator: Ministro Joaquim Barbosa Governador de Mato Grosso do Sul x Presidente da República e Congresso Nacional. Serão analisados cinco embargos de declaração na ADI e um agravo regimental.

...do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção. Leonardo Machado, advogado do escritório, palestrará sobre "Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção". O advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Rodrigo Forcenette, assumiu neste ano o cargo de coordenador adjunto do curso de Direito da Unip, em Ribeirão Preto/SP, juntamente com o advogado Alexandre Meneghin Nuti, que assumiu a função de coordenador pedagógico. Palestra No dia 28/3, a Eduk Brasil promove a palestra "Ajuste a valor presente - questões contábeis e tributárias", em SP. (Clique...

...das atividades Como parte dos primeiros trabalhos da nova área, Leonardo Machado participou da conferência Ser Compliance, palestrando no tema "Como Instaurar um Eficiente Programa de Compliance contra a Lavagem de Dinheiro". Machado discutiu a necessidade do programa de Compliance em todos os setores de indústria e empresa, quais as ferramentas devem ser utilizadas e qual o perfil de profissional mais adequado para se responsabilizar por esse programa dentro da empresa. Organizado pelo IBC - Insternacional Business Communications, o evento aconteceu nos dias 22 e 23/9, em...

...fraudes e corrupção no ambiente corporativo, sob a coordenação de Leonardo Machado. (Clique aqui) Posse TJ/AC empossa Roberto Barros dos Santos como novo desembargador no dia 7/10. Falecimento Faleceu ontem, aos 78 anos, o advogado Antônio Oniswaldo Tilelli (OAB/SP 12.586). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1960). Baú migalheiro Há 107 anos, no dia 29 de setembro de 1904, em sessão desta data, sob a presidência do dr. Bulhões Carvalho, o Instituto dos Advogados Brasileiros tomou conhecimento do esboço de PL instituindo a "Ordem dos Advogados", trabalho elaborado pela...

...Geral - clique aqui Relatora: Ministra Cármen Lúcia União x Leonardo Cristian Mello Machado Recurso extraordinário interposto contra acórdão que reformou sentença em mandado de segurança, impedindo que candidatos participassem de curso de formação por não satisfazerem o requisito de idade mínima constante de edital de publicação de concurso para ingresso nas Forças Armadas. Sustenta ofensa ao art. 142, § 3º, inc. X, da Constituição da República. Em discussão: saber se pode o legislador ordinário remeter ao administrador regulamentação que pela Constituição foi determinada à...

...Geral - clique aqui Relatora: Ministra Cármen Lúcia União x Leonardo Cristian Mello Machado Recurso extraordinário interposto contra acórdão que reformou sentença em mandado de segurança, impedindo que candidatos participassem de curso de formação por não satisfazerem o requisito de idade mínima constante de edital de publicação de concurso para ingresso nas Forças Armadas. Sustenta ofensa ao art. 142, § 3º, inc. X, da Constituição da República. Em discussão: saber se pode o legislador ordinário remeter ao administrador regulamentação que pela Constituição foi determinada à...

...600885 - clique aqui Relator : Ministra Cármen Lúcia União x Leonardo Cristian Mello Machado RExt interposto contra acórdão que reformou sentença em mandado de segurança, impedindo que candidatos participassem de curso de formação por não satisfazerem o requisito de idade mínima constante de edital de publicação de concurso para ingresso nas Forças Armadas. Sustenta ofensa ao art. 142, § 3º, inc. X, da CF/88. Em discussão : Saber se pode o legislador ordinário remeter ao administrador regulamentação que pela CF/88 foi determinada a lei, fazê-la por meio de edital de...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 24/3, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Conar Conselho de Ética julgou 17 representações O Conselho de Ética do Conar esteve reunido ontem, na sede da entidade, em São Paulo, tendo debatido e votado 17 representações éticas. Estiverem presentes à sessão de hoje os conselheiros Gilberto C. Leifert (presidente do Conselho de Ética) Adilson Borges de Queiroz, Afonso Champi, Alexandre Annenberg, Ana Rita Dutra, André Luiz Ferreira Costa, André Porto Alegre, Arthur Amorim, Artur Menegon da Cruz, Carlos Chiesa, Carlos Rebolo da Silva, Cícero Azevedo Neto, Claudia Wagner, Eduardo Martins, Ênio Basílio Rodrigues, Enio Vergeir...

Migalhas nº 521