4.abr.2022
4.abr.2022
Tributação específica do futebol. Estudo de caso: o São Paulo Futebol Clube
Parafraseando o mestre Telê, a conversão do SPFC em SAF nada mais seria que o ônus de, malandramente, agir direito para obter os melhores resultados.
4.abr.2022
Com a recente decisão do STF na RCL 47.843, a "pejotização" deixará de ser vista como fraude e passará a ser uma modalidade de contratação viável?
A Reforma Trabalhista, lei 13.467/17, inovou com a figura do empregado hipersuficiente, caracterizado como aquele "portador de diploma de nível superior e que perceba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social "
4.abr.2022
Chatbots - Comportamentos inadequados e o desenvolvimento da tecnologia
As patentes se mostram instrumentos poderosos de fomento à tecnologia, pois permitem não somente uma clara visualização das soluções tecnológicas mais atuais, que servirão como base técnica para um desenvolvimento constante, como também garantem a proteção destes desenvolvimentos.
4.abr.2022
Direito à saúde e nutrição na sociedade contemporânea
O Brasil embora apresente uma legislação muito ampla e avançada quanto a esses direitos, está muito longe de resguardar tudo o que propõe, considerando a falta de incentivos governamentais para contribuição privada e próprio apoio do Estado para cada região e sua específica necessidade.
4.abr.2022
Nova resolução CVM 44 e o regime de presunções
Alterações trazidas pela resolução 44 envolvem presunções de uso, de acesso e de ciência da relevância da informação privilegiada, e vedações autônomas a negociações de insiders, antes da divulgação de informações contábeis.
4.abr.2022
Assédio moral e as revistas íntimas de empregados
O trabalho não é apenas um direito humano, ou seja, não basta ao cidadão ter um trabalho, mas este deve ser justo e satisfatório.
4.abr.2022
LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ
Os delegatários preocupados com a adequação das suas atividades à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já possuem um excelente parâmetro para viabilização do seu processo de conformidade.
4.abr.2022
As cláusulas de declarações e garantias nos contratos de M&A
As cláusulas de declarações e garantias desempenham um papel importantíssimo nas operações de M&A, uma vez que possuem características assecuratórias, informativas e probatórias, contribuindo com o equilíbrio e a assimetria das informações entre as partes na condição de comprador ou vendedor de determinada participação societária.
3.abr.2022
Caso Danilo Gentili: quem ganha com as violações à liberdade de expressão no Brasil?
A ideia deste artigo não se limita sobre Danilo Gentili ou seu filme especificamente. É sobre um princípio constitucionalmente protegido que é constantemente violado pelo Estado brasileiro.
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