23.fev.2022
Realização de exames complementares pelos laboratórios em seus próprios colaboradores: uma prática arriscada para ambos os lados
Tem-se que a realização dos exames complementares, para a relação laboral, pelos laboratórios em seus próprios colaboradores, oferece risco tanto aos titulares dos dados quanto ao empregador. Por isso, sob o viés da LGPD, recomenda-se a terceirização da atividade.
23.fev.2022
Sociedade anônima do futebol e sua regulamentação
Ainda que os avanços trazidos pela lei 14.193/21 não sejam garantia de sucesso, é uma boa oportunidade para os clubes se reorganizarem em todos os sentidos.
23.fev.2022
Desinformação e liberdade de expressão: o que esperar das redes sociais em ano eleitoral?
O uso das redes sociais foi determinante nas últimas eleições e tal situação não poderia ser diferente, considerando que estas proporcionam o compartilhamento de informações de forma facilitada.
23.fev.2022
Senado rejeita os pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP 1.045/21, denominada como minirreforma trabalhista
Os efeitos e a vigência da MP 1.045/21 também foram revogados.
23.fev.2022
Mediação e tutela cautelar na recuperação judicial
Uma análise sobre os impactos após um ano da reforma da lei 14.112/20.
23.fev.2022
O STJ irá decidir se o rol da ANS é exemplificativo ou taxativo
O julgamento do tema pode afetar a vida dos beneficiários de planos de saúde, que tem garantida a cobertura de diversos tratamentos e terapias. A decisão resolve a divergência do entendimento adotado pelas Turmas do Tribunal.
23.fev.2022
Os reflexos da divergência jurisprudencial na aplicação do CDI aos contratos bancários
O corre um imbróglio processual e material, já que o jurisdicionado, além de precisar contar com a diligência do seu patrono, vai necessitar também de sorte, já que existe grave distorção de decisões em sentido diametralmente oposto para casos exatamente iguais.
23.fev.2022
Reflexões sobre a decisão do STF acerca da licitude da pejotização
É muito bem-vinda a decisão do STF no sentido de afastar a presunção de ilegalidade da contratação de pessoas jurídicas, e esperamos que o tema possa ser mais bem debatido.
23.fev.2022
Investir em capacitação e ser empático no momento da contratação são dicas para as empresas conquistarem uma equipe mais diversa
Empresas que querem contratar pessoas negras para a equipe, tem que saber e compreender as diferenças, como cabelo crespo, vestimentas diferentes e que moram em lugares diferentes, como periferias. Respeitar essas diferenças é essencial.
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