30.out.2021
29.out.2021
Sujeição passiva em Alagoas: Base legal
Nesse estudo vamos buscar entender o que é a sujeição passiva, quem são os sujeitos e demais elementos dessa relação através da análise de alguns artigos do CTN e capítulo VI da lei 5.900/96.
29.out.2021
A dupla maternidade
O conceito de família mudou muito ao longo dos anos. Hoje além do modelo tradicional, há vários tipos de família e em especial as socioafetivas. Nesse cenário, podemos ter a união homoafetiva e o desejo da maternidade.
29.out.2021
Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
É indiscutível que a eficácia da decisão judicial em questão está restrita aos limites dos inventários em questão, o que importa reconhecer que a via extrajudicial para inventários envolvendo menores não se tornou regra e permanece sendo vedada pela legislação em vigor.
29.out.2021
A importância dos tradutores juramentados
Confira a importância da tradução juramentada, situações em que um tradutor juramentado é essencial e outras informações relevantes.
29.out.2021
Dever legal. Exercício regular de Direito
O reconhecimento do dever legal ou do exercício regular de direito são exceções capazes de afastar a reparação moral e têm frequência na jurisprudência.
29.out.2021
Acertando o alvo: advogado(a) na mira, eu vejo vocês!
Além da Constelação Familiar que confirma presença em nosso Judiciário, o olhar sistêmico foca no ADVOGADO. Este sim, é o grande salto para esta reforma e consiste, puramente, em tocar este ser humano n'alma!
29.out.2021
Fechamento do lote: direito ou obrigação conforme a divisa do lote
O fechamento das divisas com os lotes confinantes, vazios ou ocupados, será, de fato, um direito do proprietário que poderá obrigar o confinante a repartir proporcionalmente com ele as despesas, tal como dispõe o acima citado art. 1297 do CC/02.
29.out.2021
Publicações obrigatórias e inovações legislativas
As alterações certamente trarão benefícios econômicos para essas empresas, diminuindo estes custos e oferecendo-lhes uma alternativa mais prática, sobretudo diante desses tempos de avanço tecnológico e maior visibilidade por meio da internet.
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