Estamos vivendo um momento que será estudado nas aulas de história - e não é apenas por causa da pandemia. Prepare-se para, no futuro, contar como a 4ª Revolução Industrial impactou a sua vida!
Perder uma audiência, pode gerar grandes dores de cabeça para os escritórios de advocacia. A ausência injustificada do autor, por exemplo, pode implicar em falta de interesse no prosseguimento da ação.
A declaração da ilegalidade de cobrança das taxas somente atinge os loteamentos urbanos, e somente são validas para os proprietários que não se associaram às referidas associações de moradores e tenham manifestado oposição à cobrança das taxas.
O treinamento que trata sobre a diversidade cultural, ele não tem a intenção de suprimir culturas distintas e sim fazer com que pontos divergentes convivam com um denominador comum, que nada mais é do que os objetivos estabelecidos pela empresa.
Aspectos relevantes para a suspensão de PIS e Cofins nos projetos de infraestrutura energética trazidos pela lei 11.488/07, decreto 6.144/07, IN/RFB 1.911/19 e portaria 318/18 do MME.