12.jan.2021
12.jan.2021
A utilização do Memorando de Entendimento como instrumento de proteção para startups
O autor apresenta o Memorando de Entendimento e sua utilização como meio de proteção para os sócios nos momentos iniciais de um negócio.
12.jan.2021
A ineficácia da prisão civil e a punição do devedor de alimentos
Prisão civil não é medida penal, mas um meio coercitivo para pagamento. Porém, quem não tem capacidade de pagamento acaba sendo punido.
12.jan.2021
O contrato de doação como eficaz instrumento de planejamento sucessório
O presente artigo busca analisar o planejamento sucessório e suas ferramentas de concretização através do contrato de doação.
12.jan.2021
O juridiquês - Campanha pela simplificação da comunicação jurídica
Quando vamos nos conscientizar da importância de uma peça enxuta, clara, objetiva, limpa e sem expressões pré-históricas?
12.jan.2021
A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação
A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.
12.jan.2021
Bioética e ética em pesquisas da psicologia jurídica
Como toda ciência, a Psicologia Jurídica - a partir da interface dos conhecimentos da Psicologia e do Direito - deve sempre vir acompanhada de cuidados éticos e científicos.
12.jan.2021
Idosos, cuidadores e a lei
Um dos graves problemas para idosos de famílias pobres e da classe média consiste na falta de instituições públicas municipais destinadas a lhes proporcionar abrigo, alimentação, assistência à saúde, lazer e acompanhamento adequado.
12.jan.2021
Investimentos em obras musicais e a Legislação Brasileira de Direitos Autorais
Os debates sobre investimentos em Direitos Autorais têm ganhado corpo, especialmente por se mostrarem potencialmente lucrativos para os envolvidos.
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