7.mai.2021
7.mai.2021
Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021
Assim como na Medida Provisória 936 editada em 2020, a MP 1.045 traz novamente a possibilidade de redução de jornada com a consequente redução de salário.
7.mai.2021
Reconhecimento facial e discriminação algorítmica nos municípios brasileiros
Diante de um uso tão difundido quanto este, cabe indagar: ao se fazer valer dessa tecnologia, o poder público brasileiro mostra-se preparado para lidar com os riscos de discriminação algorítmica nela embutidos?
7.mai.2021
Não incidência de PIS/Cofins sobre créditos presumidos de ICMS
O Ministro Marco Aurélio, Relator, entendeu que os créditos presumidos não geram a medida de riqueza contida no artigo 195, I, b, da Constituição Federal.
7.mai.2021
Covid-19 pode ser doença ocupacional?
No início da pandemia, o governo chegou a editar a Medida Provisória 927 de 22/03/20, onde, em seu artigo 29, dispunha que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.
7.mai.2021
Judicial review na quadra atual
O entrincheiramento partidário e ideológico na Suprema Corte dos EUA.
7.mai.2021
Publicidade x Propaganda: Uma distinção que pode evitar muitas discussões no novo provimento da OAB
Uma das maiores e mais benéficas novidades trazida na minuta do Novo Provimento da OAB que versa sobre o Marketing Jurídico é o seu artigo 2º, que traz algumas definições a fim de facilitar a comunicação e o entendimento de toda a norma e suas orientações.
7.mai.2021
Estudo de caso de direito penal
Estudo de caso da matéria de teoria do direito penal na qual aborda um caso que apresenta como personagem João Bidu.
6.mai.2021
Justiça concede prisão domiciliar ao ex-médico Jorge Abdelmassih: A análise deste cumprimento de pena em caso concreto
Com a argumentação de que o ex-médico sofre de graves problemas de saúde e pelo risco de contaminação pela covid-19, a Vara Criminal de Tremembé concedeu prisão domiciliar a um indivíduo condenado a mais de 170 anos de prisão.
6.mai.2021
O divórcio no exterior e o reconhecimento no Brasil
Para que os efeitos do divórcio estrangeiro tenham eficácia no Brasil, será necessária a sua homologação.
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