Marcus Vinicius R. Gonçalves

Será a primeira reeleição na OAB desde a redemocratização do país....

Assembleia Legislativa do RS aprova programa que dá desconto de até 70% em dívidas tributárias no Estado....

A temática em questão traz considerações e reflexões no que diz respeito à expertise na gestão de contencioso trabalhista....

Enchentes históricas no RS afetam severamente a economia local, com impactos significativos nos empregos e finanças das empresas, ampliando os débitos e desafiando a recuperação econômica....

Crime aconteceu em Jaboatão dos Guararapes/PE, em outubro de 2023....

5ª turma entendeu que a defesa não impugnou a prova no momento adequado....

Publicidade abusiva e enganosa é combatida pelo Direito do Consumidor, garantindo proteção contra práticas ilícitas, inclusive online, conforme previsto no CDC....

O uso oficial do canabidiol por atletas completa um ano nos Jogos Olímpicos desde a retirada pela WADA em 2020. A decisão, em 2017, de liberar o CBD, sem o efeito "barato", beneficia atletas de alto desempenho lidando com dor, lesões e exaustão física....

MIGALHAS nº 5.748

Marcus Vinicius Dias Campangnollo graduou-se em 2019....

A homenagem foi prestada em reconhecimento ao trabalho de S. Exa. à frente da Corregedoria Nacional de Justiça....

Trabalhos jurídicos do ilustre causídico são analisados e comentados pelo ex-bâtonnier da advocacia, levando ao leitor o contexto social e político da época. Lançamento será em 1º de março....

MIGALHAS nº 5.502

Busca-se trazer contornos gerais sobre a prescrição e a decadência e os inconvenientes processuais que pode gerar o reconhecimento de ofício da prescrição....

A defesa de Maurício Borges Sampaio recorreu ao STJ afirmando que ele está submetido a "constrangimento ilegal", porque a qualificadora foi mantida na decisão sustentada unicamente em elementos colhidos na investigação....

Com a decisão, o partido troca pela segunda vez na semana a presidência da legenda....

Com a decisão, ficam válidas reuniões do partido responsáveis pela condução de Marcus Vinicius Chaves de Holanda à presidência nacional da legenda....

Foram homenageados com a comenda, destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito, o ex-presidente do CFOAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o criminalista Antônio Nabor Areia Bulhões....

Neste rico evento, Migalhas reuniu grandes nomes para debater a fixação dos juros compensatórios em desapropriação, tema que em breve deve estar na pauta do STF.

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica...

A lei autoriza ainda criação de canais internos dos condomínios com vistas ao recebimento de denúncias....

A Corte Especial do STJ irá definir os critérios de fixação de honorários de sucumbência no caso de exceção de pré-executividade que não interrompeu execução. No caso, ocorreu apenas a exclusão de sócio da empresa devedora. No centro do debate, os dispositivos do art. 85 do CPC/15, que fixam parâmetros para honorários de sucumbência nas causas judiciais em que a Fazenda Pública for parte. Em defesa da recorrente – após a OAB ter pedidos de ingresso no feito negado – , o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia) pugnou a aplicação de precedente da 2...

MIGALHAS nº 4.870

...Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Para 4ª turma, pode-se incluir dívidas contraídas antes de registro em Junta Comercial....

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código de 1973....

Apesar dos avanços obtidos, a advocacia brasileira enfrenta vários óbices no exercício de sua profissão....

O pagamento de honorários dignos está intrinsecamente relacionado ao respeito e ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia, e, por conseguinte, ao aprimoramento do sistema de Justiça e do Estado democrático de direito....

Se a cláusula compromissória de arbitragem estiver inserida no contrato de franquia, não cabe ao Judiciário obstar a instalação e o desenvolvimento do juízo arbitral....

O livro estuda a questão da principiologia, na busca de seleção de um método seguro para a interpretação e aplicação dos princípios jurídicos....

Solenidade aconteceu durante o evento "A Constituição entre o Direito e a Política: o futuro das instituições"....

Serão quatro sessões para o julgamento do caso, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h....

As normas de conduta do advogado precisavam adequar-se ao novo cenário da advocacia brasileira....

Simples aos advogados e novo Código de Ética estão entre as vitórias elencadas por Marcus Vinicius....

Eleições ocorreram de 16 a 27/11. Dos 81 conselheiros, apenas 22 foram reeleitos. A renovação é de 72,83%....

MIGALHAS nº 3.744

Justiça Eleitoral cederá urnas para eleições da Ordem....

MIGALHAS nº 3.709

Acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira, 25, em BH....

O autor procura utilizar a história e o direito comparado para explicar o passado e construir o presente e o futuro....

Compliance não é mais uma questão apenas das sociedades de capital aberto, mas de todas as pessoas jurídicas, de qualquer tamanho e em qualquer segmento....

MIGALHAS nº 3.619

A questão mais importante, e que o projeto não afasta, é a possibilidade de responsabilização subsidiária da tomadora....

MIGALHAS nº 3.600

OAB apoiará PL que propõe a criminalização da discriminação pelo uso de vestimentas ou paramentos religiosos....

MIGALHAS nº 3.599

Vedação se dará não só quando o causídico estiver constituído nos autos, mas também quando integrar escritório do respectivo patrono....

A morosidade de nosso sistema é preocupação de todos, mas não se pode admitir o comprometimento dos provimentos jurisdicionais em função disso....

Termo visa sanar três das principais reivindicações da advocacia....

Confira as notas de pesar de tribunais, institutos, associações e demais entidades do meio jurídico....

MIGALHAS nº 3.499

Próxima sessão do Conselho será no dia 2/12....

A XXII Conferência Nacional dos Advogados terá uma intensa programação especial....

Segundo o ministro Levenhagen, resultado deve ser apresentado em breve....

MIGALHAS nº 3.410

OAB solicitou gastos com projetos e cópias dos contratos, entre outros....

MIGALHAS nº 3.350

Ação vai pedir realização de concurso público para agente penitenciário, construção e reforma de presídios no Estado e separação de presos definitivos e provisórios....

Medida ocorre após o sistema apresentar apagões nos últimos dias....

Tribunais terão prazo de 3 a 5 anos....

Cerimônia foi realizada na última segunda-feira, 2....

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem o PL 386/12, que altera a LC 116/03, sobre o ISS. O projeto foi aprovado com regime de urgência direto no plenário....

Dentre eles as férias dos advogados entre 20/12 e 20/01, a valorização dos honorários, o estabelecimento de tratamento igualitário em relação à Fazenda Pública, entre outros....

MIGALHAS nº 3.224

Emenda à MP do Mais Médicos propunha o fim da exigência do exame da OAB para o exercício da profissão de advogado. Proposta foi rejeitada....

Foi lançada a exposição Memória e Cultura Afro-brasileira, no Museu Histórico da OAB. A mostra, que presta homenagem a advogados que atuaram na época da abolição da escravatura, vai até 29/9....

O documento foi entregue ao autor da proposta, deputado Aelton Freitas e ao relator na Comissão de Tributação e Finanças, José Humberto....

O Conselho Federal da OAB solicitou ao presidente do STJ, Félix Fischer, a suspensão de prazos, audiências e julgamentos no âmbito da JF de 1º e 2º graus, de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014....

O provimento, publicado no DJe em 13/8/13, autorizou os cartórios extrajudiciais realizarem audiências de mediação e conciliação envolvendo patrimônio sem participação de advogados....

O documento, elaborado com base nos trabalho de pesquisa realizado pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia, aponta os principais problemas encontrados pelos profissionais....

O ofício foi enviado nesta sexta-feira, 16, à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior....

Paulo Magalhães era proprietário do site "Brasil Verdade", que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Estado....

Conselho Federal requisitou, ainda, participação como amicus curiae em ADIn e improcedência da ação....

Marcus Vinicius solicita ao senador Jayme Campos do DEM/MT, relator do PLC 33/13, celeridade na apreciação da matéria....

Presidente nacional da OAB pede apoio para a coleta de assinaturas ao projeto Eleições Limpas....

Conselho Federal inicia estudos e passa a receber contribuições para aprovar conjunto de regras que disciplinem a matéria em todo o Brasil....

Presidente tem uma série de reuniões com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país....

Reunião discutiu a proposta de uma Assembleia Constituinte para reforma política....

A proposta de reforma política foi debatida durante ato público que também discutiu uma pauta de reivindicações a partir dos anseios demonstrados nas últimas manifestações populares....

Entre os assuntos tratados no documento, está a admissão de HC pelo STJ....

Conselho Federal da OAB representará em juízo o CDDPH....

Ministro atuou na Corte eleitoral, de 2001 a 2003....

Com o apoio da OAB, CDDPH pede às autoridades de segurança federais e estaduais que não usem armas de fogo contra manifestações....

Ofício suspende regras que limitam a atividade de advocacia pro bono até que OAB reúna sugestões para serem discutidas e aprovadas.....

Os efeitos da resolução 130/11 foram suspensos provisoriamente por uma liminar concedida por Fux....

Veja manifestações favoráveis à escolha de Barroso para ministro do STF....

Redação final do PL 3.392/04 estabelece que nas causas trabalhistas a sentença condenará a parte vencida, inclusive a Fazenda Pública, ao pagamento de honorários da parte vencedora, fixados entre 10% e 20% sobre o valor da condenação....

Acabam exigências que vinham sendo feitas, como reconhecimento de firma do profissional e que a procuração fosse atualizada pelo cliente....

Segundo o presidente, a medida também transforma o menor em um deliquente sujeito à crueldade das prisões....

MIGALHAS nº 3.099

Votação da material na CCJ da Câmara será terminativa....

O Conselho Federal da OAB, em parceria com diversas entidades da sociedade civil, promoverá no dia 8/4, às 14h, ato público em defesa do financiamento democrático de campanhas eleitorais. No ato será lançado um manifesto em defesa da reforma política e por eleições limpas no País, centradas no projeto de financiamento democrático das campanhas, que exclui a participação de pessoas jurídicas do processo eleitoral. O movimento das entidades que compõem o Comitê pretende entregar o manifesto, no mesmo dia 8/4, aos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional. Marcus Vinicius informou tamb...

O balcão fechou, disse Aloizio Mercadante, ministro da Educação....

Aperfeiçoamento da lei garantirá a independência técnica do advogado....

59 ações na JF questionam decisões do Conselho....

Nova política instituirá regras para a criação e o funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação de Direito no Brasil....

Enunciado de súmula vinculante disciplina que cargos em comissão de diretores jurídicos de órgãos públicos sejam ocupados exclusivamente por profissionais da carreira....

Para Ordem, é preciso conhecer melhor a realidade de cada Estado antes de determinar que o processo eletrônico seja obrigatório....

MIGALHAS nº 3.051

Conselheiro Federal pelo PI ganhou disputa com larga vantagem...

MIGALHAS nº 3.050

Conselheira Federal da OAB por SP narra os fatos que ocasionaram a retirada do apoio da seccional paulista à candidatura de Marcus Vinicius F. Coêlho....