domingo, 3 de julho de 2022

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Marcus Vinicius R. Gonçalves

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Migalheiro desde março/2015.

Advogado, sócio na BRG Advogados, presidente do ILADEM, ex-presidente da Comissão de Estudos em Comunicação da OAB/SP, membro da Comissão de Privacidade de Dados da OAB/SP.

Migalhas de peso Mãe de crianças com "paralisia cerebral" tem direito a redução da jornada de trabalho
terça-feira, 21 de junho de 2022

Mãe de crianças com "paralisia cerebral" tem direito a redução da jornada de trabalho

Na esfera trabalhista, o grande número de ações promovidas por trabalhadores, requerendo vultuosas indenizações por assédio moral, sexual, danos morais e discriminação decorrentes, além de uma efetiva fiscalização do MP do Trabalho, comprovam a necessidade de as empresas adotarem normas de compliance trabalhista.
Migalhas de peso LGPD e a geolocalização como meio de prova trabalhista
quarta-feira, 15 de junho de 2022

LGPD e a geolocalização como meio de prova trabalhista

Vale lembrar que o uso da geolocalização a partir da extração de informações do dispositivo móvel é inequivocadamente mexer com dados pessoais, podendo inclusive esbarrar da disposição dos dados sensíveis (art. 11, inciso II, §1º da LGPD).
Migalhas de peso O que você ganha com “compliance trabalhista”
terça-feira, 7 de junho de 2022

O que você ganha com “compliance trabalhista”

Compliance, sucintamente, significa estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos. E isto vale para todas as esferas: fiscal, contábil, ambiental, financeira, trabalhista etc.
Migalhas de peso Empresas conseguem afastamento dos limites à dedução de despesas com o PAT
terça-feira, 31 de maio de 2022

Empresas conseguem afastamento dos limites à dedução de despesas com o PAT

O PAT foi instituído pela lei 6.321/76 com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a fornecer alimentação adequada a seus funcionários, com prioridade para os trabalhadores de baixa renda.
Migalhas de peso Você sabe o que a ESG e a LGPD têm em comum?
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Você sabe o que a ESG e a LGPD têm em comum?

A entrada do Brasil na OCDE, veio para ratificar esse entendimento. Essa organização é voltada para o desenvolvimento econômico e à busca do bem-estar social por meio da cooperação entre seus países membros.
Migalhas de peso Lei Maria da Penha e a estabilidade da empregada
quinta-feira, 5 de maio de 2022

Lei Maria da Penha e a estabilidade da empregada

A divulgação cada vez maior da Lei Maria da Penha, fará com que mais denúncias sejam realizadas e finalmente seja coibida a violência contra a mulher.
Migalhas de peso LGPD e o uso de dados pessoais
segunda-feira, 4 de abril de 2022

LGPD e o uso de dados pessoais

Uma recém aprovada EC, guindou a proteção de dados pessoais à condição da garantia individual, aumentando a importância da LGPD e a pressão sobre as empresas sobre o seu cumprimento.
Migalhas de peso Elas não querem só igualdade, querem é viver sem medo
quarta-feira, 9 de março de 2022

Elas não querem só igualdade, querem é viver sem medo

Acredito que, de algum modo, todos saibamos que sim, somos todos iguais em direitos. Contudo, afirmo que a luta da mulher é por viver sem medo. Devemos, todos, homens e mulheres, entes públicos e privados, pessoas físicas ou jurídicas, dedicar nossas ações e atenções para assegurar que mulheres não vivam com medo.
Migalhas de peso Afastamento médico não é home office
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Afastamento médico não é home office

Marcus Vinicius R. Gonçalves e Adriana A. G. de Barros
Vivemos tempos difíceis, especialmente no tocante à saúde. Pandemia de covid 19; surto de gripe causado pelo vírus Influenza; H3n2, dengue, entre outros. Com tantos vírus circulando e diversas outras moléstias, é normal que vários empregados adoeçam e apresentem atestados médicos, visando justificar as suas faltas.
Migalhas de peso Sociedade Anônima de Futebol (S.A.F.): a salvação do futebol
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Sociedade Anônima de Futebol (S.A.F.): a salvação do futebol

A nova forma legal é uma boa oportunidade de se criar uma estrutura societária segura, estável e robusta para o exercício das atividades futebolísticas do clube, aproximando o que o futebol brasileiro tem de melhor ao que as boas práticas apresentadas pelo mundo têm de sucesso.