6.mai.2021
6.mai.2021
Testes de produtos com cobaias animais: os estados podem proibir?
Com o aquecimento dos debates sobre a ética dos testes de produtos industrializados com animais, surge a reflexão sobre qual ente da Federação brasileira possui competência para impedir a continuidade dessas práticas cruéis e qual norma deve prevalecer na hipótese de conflito de leis.
6.mai.2021
Das alterações na tributação da empresa em recuperação judicial
A atualização do sistema de insolvência brasileiro, o legislador optou por estabelecer uma excludente de tributação, nos casos em que a empresa em recuperação se beneficia da venda de ativos durante o processo recuperacional.
6.mai.2021
LGPD: Lei vigente e condenações judiciais evidentes!
A vacância da lei com relação à aplicação das sanções administrativas, não impede que infrações a LGPD sejam objetos de condenações emanadas do Poder Judiciário.
6.mai.2021
A virtude de difundir políticas internas de não discriminação
Decisão do TST aponta para o problema da discriminação sofrida pelas pessoas com deficiência no mercado de trabalho e indica caminho para a implantação de cultura organizacional não segregadora.
6.mai.2021
Sobre a petição de advogados à CPI da covid
Chama a atenção neste caso, que os peticionários experientes advogados se valham de meio insubsistente para reivindicar direitos em Comissão de investigação sobre assunto interno da OAB.
6.mai.2021
Principais mudanças com a nova lei de licitação
Nota-se que em todos os âmbitos sociais, tudo está se encaminhando para se resolver eletronicamente, e a lei de Licitações segue o mesmo padrão.
6.mai.2021
Ganhei a causa, e agora?
Inúmeros são os motivos para o devedor se esquivar do cumprimento de ordem judicial ou arbitral, desde a real falta de condições financeiras, passando pelo inconformismo, até pura birra ou má-fé mesmo.
6.mai.2021
Cloud Computing, o que é e como sua empresa pode usar esse recurso?
Nesse sistema de computação em nuvem, as empresas conseguem economizar em infraestrutura e os dados estão sempre disponíveis e seguros.
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