11.jan.2021
11.jan.2021
Requisição administrativa vacinas pela União: O que diz a Constituição e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
É possível o Governo Federal (através do Ministério da Saúde) requisitar vacinas adquiridas por Estados e municípios?
11.jan.2021
Marketing digital para advogados
O marketing de conteúdo é um recurso seguro para quem busca despontar nas primeiras posições do Google. E não é por menos. Afinal, quando um possível cliente tem uma necessidade jurídica, é lá que ele procurará.
11.jan.2021
Contribuintes aguardam a conclusão de importantes teses em 2021
Alguns dos temas tributários aguardados pelos Contribuintes já tiveram a data definida para análise do colegiado.
11.jan.2021
O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda não vivemos
A complexidade intercurricular do tema está diretamente imbrincada a diversos pontos polêmicos que se encontram referenciados nos novos diplomas legislativos.
8.jan.2021
E-commerce e seu impacto regulatório nos Shoppings Centers
O Shopping Center, assim qualificado, brevemente, como sendo um conjunto estruturado de atividades que conta com uma administração única e centralizada e que tem por finalidade congregar em um único local diversas atividades econômicas.
8.jan.2021
As repercussões do julgamento da ADIn 5.277 no setor de distribuição de combustíveis
A ADIn cuidou de analisar a constitucionalidade dos §§ 8º, 9º, 10º e 11º do art. 5º da lei 9.718, de 27 de novembro de 1998, incluídos pela lei 11.727, de 23 de junho de 2008.
8.jan.2021
Da possibilidade de oposição de embargos de declaração para que a decisão embargada se adeque à jurisprudência vinculante superveniente
Os embargos de declaração podem servir para amoldar o julgado à superveniente orientação jurisprudencial vinculante que o STF, STJ e os Tribunais de Segunda Instância adotarem, em atenção aos princípios da razoável duração do processo e da economia processual.
8.jan.2021
O aumento da judicialização da saúde no Brasil
Nos últimos anos, houve um aumento muito considerável do número de processos porque as pessoas passaram a entender que o Judiciário está à disposição para corrigir essas deficiências.
8.jan.2021
Mulher, política pública e profissão jurídica
O interesse da sociedade melhor se satisfaz se formos capazes de aproveitar de forma produtiva as diferenças entre homens e mulheres.
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